PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 1/2019

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Decreto Legislativo 19 - 21/05/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/05/2019, página 89, coluna 3
Ementa OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2019
Autuado em 12/02/2019 - Processo 02-1/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2019 PDL 1/2019   PDL00001-2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/06/2019 PDL 1/2019   PDL00001-2019V001.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
03/03/2021 PDL 1/2019   Despachos PDL 01-2019.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
03/03/2021 DSP 9449/2021 PDL 1/2019 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
03/03/2021 RDS 702/2020 PDL 1/2019 Convocac¸a~o Ma´gino.pdf Principal 1 Ver. CELSO JATENE (PL)
03/03/2021 RDS 702/2020 PDL 1/2019 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/03/2021 DSP 9455/2021 PDL 1/2019 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 03/03/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
01/10/2021 ARQ 2614/2021 PDL 1/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/10/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 702/2020 (29/09/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 127, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  MAGINO ALVES BARBOSA FILHO  | 
Data de Encerramento 05/03/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/03/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 1SV (21/05/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2021 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2021 14:50 ARQUIVO/Recebido
05/03/2021 13:32 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
05/03/2021 13:16 CERIM/Recebido
13/06/2019 12:00 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/06/2019 18:22 SGP23/Recebido
12/06/2019 14:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/05/2019 16:57 SGP21/Recebido
14/05/2019 12:32 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
14/05/2019 12:22 SGP12/Recebido
09/05/2019 16:38 EDUC/Encaminhado para SGP12
07/05/2019 12:08 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2019 12:15 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/04/2019 15:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2019 15:29 EDUC/Recebido
25/04/2019 15:22 SGP12/Encaminhado para EDUC
25/04/2019 15:14 SGP12/Recebido
24/04/2019 19:42 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/04/2019 18:46 SGP21/Recebido
24/04/2019 18:29 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
12/04/2019 14:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2019 13:19 EDUC/Consultoria/Para análise
01/04/2019 16:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2019 16:36 EDUC/Recebido
01/04/2019 16:19 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
27/03/2019 20:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2019 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/03/2019 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2019 12:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/03/2019 12:00 CCJ/Recebido
20/03/2019 11:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 11:33 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:34 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/03/2019
Prazo regimental 04/04/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 20/03/2019
Relatório
Relatório Número 490 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Parecer Número 273 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/03/2019 , página 134, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2019
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 08/05/2019
Prazo regimental 23/05/2019
Relator , designado em: 08/05/2019
Relatório
Relatório Número 865 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 633 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/05/2019 , página 79, coluna 2
Em 10/05/2019 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (sem partido) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (sem partido) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (sem partido) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SV (21/05/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 702/2020
Ementa Solicita convocação de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2020, a partir das 19 horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 29/09/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/09/2020 RDS 702/2020   Convocac¸a~o Ma´gino.pdf Principal 1 Ver. CELSO JATENE (PL)
01/10/2020 DSP 7835/2020 RDS 702/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2020) ao processo PDL 1/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:54 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 01/2019
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:54 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 01/2019
15/10/2020 14:20 CERIM/Recebido
01/10/2020 11:29 SGP22/Encaminhado para CERIM
01/10/2020 11:29 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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