PROJETO DE LEI

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PL 42/2019

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA WILLIANS ROBERTO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO Nº 15 DA RUA JOAQUIM TORRES GARCIA – JARDIM PRESIDENTE – SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2019
Autuado em 06/02/2019 - Processo 01-42/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2019 PL 42/2019   01-PL-2019-42a.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
01/02/2021 DSP 5355/2021 PL 42/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 DSP 5356/2021 PL 42/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 01/02/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1597/2021 PL 42/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 264/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 477/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 201/2019 (24/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 201/2019 (24/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 372/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 372/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 106, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  WILLIANS ROBERTO DA SILVA ( PRACA )  |  JOAQUIM TORRES GARCIA ( RUA )  |  SOCORRO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 01/02/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
01/02/2021 07:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/08/2019 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2019 13:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/07/2019 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/06/2019 18:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
18/06/2019 18:02 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/05/2019 12:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/05/2019 12:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/04/2019 18:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/04/2019 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de envio de Ofício SGP-12
24/04/2019 13:20 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
22/04/2019 10:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações PRAZO DE VISTA VENCIDO.
22/04/2019 10:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/03/2019 18:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2019 18:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2019 18:30 CCJ/Recebido
22/03/2019 18:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/03/2019
Prazo regimental 06/04/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 25/03/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021
Ofícios
OF-SGP12 201/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 42/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 264/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 264/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 42/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 138/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 42/2019.
OF-SGP12 201/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 201/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 42/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 264/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 264/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 42/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 138/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 42/2019.
OF-SGP12 201/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 264/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 42/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 138/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 42/2019.
OF-SGP12 201/2019
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 372/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 42/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 477/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 477/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 42/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 262/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 42/2019.
OF-SGP12 372/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 372/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 42/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 477/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 477/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 42/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 262/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 42/2019.
OF-SGP12 372/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 477/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 42/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 262/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 42/2019.
OF-SGP12 372/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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