PROJETO DE LEI

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PL 41/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS (CEI CEU MENINOS) PARA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ (CEI CEU MENINOS - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2019
Autuado em 05/02/2019 - Processo 01-41/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2019 PL 41/2019   PL-2019-41a.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
25/02/2021 DSP 8851/2021 PL 41/2019 PL 41-2019 - Com. desig. e Inf. Exec..pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
22/02/2021 DSP 7905/2021 PL 41/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
10/06/2020 RDS 327/2020 PL 41/2019 Retirada PL 041-19.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
15/06/2020 RDS 327/2020 PL 41/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/03/2021 DSP 10966/2021 PL 41/2019 Arquivamento - Retirado a Pedido do Autor.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
13/04/2021 ARQ 2314/2021 PL 41/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 515/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 327/2020 (10/06/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 146/2019 (10/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 146/2019 (10/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 105, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  BENS MUNICIPAIS  |  CEI CEU MENINOS  |  CEU MENINOS  |  CEI CEU MENINOS - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ  |  BARBINOS ( RUA )  |  SAO JOAO CLIMACO ( BAIRRO )  |  SACOMA ( DISTRITO )  |  MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ  |  CEU MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ  | 
Data de Encerramento 30/03/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
30/03/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
30/03/2021 23:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/01/2021 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
31/10/2019 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
19/08/2019 19:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/08/2019 19:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2019 10:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2019 16:44 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
09/04/2019 20:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/04/2019 12:53 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
28/03/2019 14:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2019 14:00 CCJ/Recebido
27/03/2019 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2020
Ofícios
OF-SGP12 146/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 41/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 515/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 515/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 41/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DA EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 299/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 41/2019.
OF-SGP12 146/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 146/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 41/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 515/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 515/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 41/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DA EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 299/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 41/2019.
OF-SGP12 146/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 515/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 41/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DA EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 299/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 41/2019.
OF-SGP12 146/2019
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 327/2020
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL N. 041/2019 DE MINHA AUTORIA QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS (CEI CEU MENINOS) PARA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ (CEI CEU MENINOS - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2020 RDS 327/2020   Retirada PL 041-19.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
15/06/2020 DSP 1111/2020 RDS 327/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2020) ao processo PL 41/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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