PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 5/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A "GINÁSTICA LABORAL" PARA OS SERVIDORES LOTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/02/2019
Autuado em 26/02/2019 - Processo 03-5/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2019 PR 5/2019   03-PR-2019-05.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
18/02/2021 DSP 7543/2021 PR 5/2019 PR 005-2019.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
16/07/2020 PR 5/2019   PR 5 2019.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/07/2020 DSP 3142/2020 PR 5/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
08/10/2020 RELCOM 635/2020 PR 5/2019 Parecer ADM - PR 005-2019 -Relcom 635-2020 -.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/10/2020 CV 890/2020 PR 5/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
16/10/2020 DSP 8640/2020 PR 5/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 09/10/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/10/2020 DSP 8646/2020 PR 5/2019 RECEBIMENTO - SAÚDE 19/10/2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2020 DSP 8709/2020 PR 5/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 20/10/2020.pdf Principal 1 Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
04/01/2021 DSP 47/2021 PR 5/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/01/2021 DSP 560/2021 PR 5/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
04/02/2021 RDS 90/2021 PR 5/2019 Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 90/2021 PR 5/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/02/2021 DESARQ 347/2021 PR 5/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
16/02/2021 DSP 6898/2021 PR 5/2019 RECEBIMENTO - SAÚDE - 16/02/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
22/02/2021 DSP 8023/2021 PR 5/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - 22/02/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
19/08/2021 RELCOM 63/2021 PR 5/2019 PR 5-2019 - Relcom - Contrário - Xexéu Tripoli - SAUDE.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/08/2021 CV 1001/2021 PR 5/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
04/10/2021 DSP 20035/2021 PR 5/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 17/08/2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
05/10/2021 DSP 20091/2021 PR 5/2019 RECEBIMENTO - FIN - 05/10/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/10/2021 DSP 20209/2021 PR 5/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2022 DSP 2928/2022 PR 5/2019 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
10/03/2022 DSP 3265/2022 PR 5/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ISAC FELIX (PL) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/03/2022 DSP 4382/2022 PR 5/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
10/05/2023 DSP 6080/2023 PR 5/2019 Email - Presidência - PR 05-2019.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/05/2023 DSP 6886/2023 PR 5/2019 RES_ REITERAÇÃO_ Pedido de Informação do PR 5_2019 – Comissão de Finanças e Orçamento – Outlook.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/05/2024 RELCOM 586/2024 PR 5/2019 PR5-2019 - Relcom - Favoravel - Isac Felix - FIN.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
08/05/2024 CV 563/2024 PR 5/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/05/2024 DSP 5641/2024 PR 5/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 09/05/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/01/2025 DSP 473/2025 PR 5/2019 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/01/2025 REARQ 1018/2025 PR 5/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 5/2019 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 5/2019 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/02/2025 DESARQ 271/2025 PR 5/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 7/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 90/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 130, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

GINASTICA LABORAL SERVIDOR DA CMSP CMSP ATIVIDADE FISICA PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA COORDENACAO PREVENCAO SAUDE OCUPACIONAL DOENCA PROFISSIONAL

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2025 17:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2025 17:55 SGP21/Recebido
11/02/2025 13:56 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Projeto Desarquivado
11/02/2025 13:55 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
16/01/2025 16:05 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 15:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/06/2024 19:26 SGP21/Recebido
04/06/2024 20:09 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
08/05/2024 13:30 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 13:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/04/2024 12:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/04/2024 17:59 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
18/04/2024 16:36 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
07/06/2023 15:57 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2023 15:14 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise PRAZO DE VISTA VENCIDO. HÁ INFORMAÇÕES DA MESA DA CÂMARA.
31/03/2023 14:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
03/06/2022 14:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
04/04/2022 13:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações E-mail enviado à Presidência no dia 01/04/2022.
28/03/2022 15:59 FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
25/03/2022 18:56 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/03/2022 17:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/03/2022 14:20 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/03/2022 12:51 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/03/2022 15:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2022 19:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/03/2022 19:33 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2022 19:25 FIN//
09/03/2022 19:24 FIN//
26/11/2021 16:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
07/10/2021 02:20 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
05/10/2021 16:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/10/2021 16:58 FIN/Recebido
04/10/2021 20:45 SAUDE/Encaminhado para FIN
13/08/2021 18:01 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/08/2021 18:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2021 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/04/2021 16:23 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado Adiado por 4 reuniões na 4ª R.O. Volta na 8ª R.O. Adiado por 6 reuniões na 8ª R.O. Volta na 14ª R.O. PRAZO VENCIDO.
19/04/2021 17:34 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Adiado por 4 reuniões na 4ª R.O. Volta na 8ª R.O. PRAZO VENCIDO.
22/03/2021 18:33 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado Adiado por 4 reuniões na 4ª R.O. Volta na 8ª R.O.
18/03/2021 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/03/2021 13:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/03/2021 13:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/03/2021 09:10 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2021 18:27 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2021 14:24 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
24/02/2021 19:14 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/02/2021 17:30 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
16/02/2021 15:54 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2021 15:54 SAUDE/Recebido
15/02/2021 10:42 SGP22/Encaminhado para SAUDE Apreciação pelas comissões
12/02/2021 14:55 SGP22/Recebido
11/02/2021 18:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
05/01/2021 18:13 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 12:02 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/11/2020 18:08 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2020 14:41 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
19/10/2020 10:31 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2020 10:31 SAUDE/Recebido
16/10/2020 18:04 ADM/Encaminhado para SAUDE
07/10/2020 22:31 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/10/2020 15:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/10/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/07/2020 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/07/2020 20:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
17/07/2020 20:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
17/07/2020 20:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
14/05/2020 17:44 ADM//
14/05/2020 15:35 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
17/03/2020 11:46 ADM/Consultoria/Para análise
12/03/2020 11:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2020 11:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2020 18:43 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/03/2020 18:43 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/03/2020 18:42 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/11/2019 14:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/10/2019 20:19 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2019 20:18 ADM/Recebido
18/10/2019 14:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
16/10/2019 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2019 20:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 18/09/2019 (RICARDO NUNES).
18/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/09/2019 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
02/09/2019 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
20/08/2019 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/08/2019 18:47 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
23/05/2019 15:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2019 20:51 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
29/04/2019 17:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2019 15:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2019 17:00 CCJ/Recebido
25/04/2019 16:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2019
Prazo regimental 10/05/2019
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 20/08/2019
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1919 /2019 , apresentado em: 02/09/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Resultado Sem parecer
Votos
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Relatório
Relatório Número 2425 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Parecer Número 1946 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/2019 , página 131, coluna 2
Em 18/10/2019 , página 114, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/10/2019
Prazo regimental 02/11/2019
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 13/03/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 635 /2020 , apresentado em: 17/07/2020
Parecer Número 1007 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 09/10/2020 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
CONTRARIO
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2020
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 19/10/2020
Prazo regimental 03/11/2020
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 20/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 90/2021
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Gilberto Nascimento (PSC), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2021 RDS 90/2021   Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 DSP 5893/2021 RDS 90/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 139/2010.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 117/2012.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 356/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 625/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 84/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 534/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 83/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 265/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 266/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 319/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 347/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 561/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 562/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 593/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 600/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 662/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 712/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 765/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 794/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 796/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 797/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 816/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 157/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 651/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 652/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 83/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 184/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 263/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 264/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 268/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 309/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 377/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 602/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 790/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 58/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 347/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 351/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 453/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 469/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 470/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 535/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 538/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 539/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 549/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 554/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 604/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 629/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 709/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 15/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 16/02/2021
Prazo regimental 03/03/2021
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO) , designado em: 22/02/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 63 /2021 , apresentado em: 11/03/2021
Parecer Número 862 /2021 , apresentado em: 12/08/2021
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 17/08/2021 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 05/10/2021
Prazo regimental 20/10/2021
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 10/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 586 /2024 , apresentado em: 22/04/2024
Parecer Número 450 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/05/2024 , página 344, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2024
Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
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