PROJETO DE LEI

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PL 670/2018

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17479 - 30/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/10/2020, página 3, coluna 1
Ementa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO A MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/12/2018
Autuado em 26/12/2018 - Processo 01-670/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/06/2020 PL 670/2018   PL 670-2018.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
19/06/2020 DSP 1257/2020 PL 670/2018 Certidão de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
08/07/2020 CV 239/2020 PL 670/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
20/07/2020 PAR 408/2020 PL 670/2018 Relatório PL 670-2018 - Sandra Tadeu - LEG SUBST.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
17/07/2020 DSP 2936/2020 PL 670/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 17/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
04/07/2020 PAR 462/2020 PL 670/2018 PL 670-2018 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/07/2020 CV 289/2020 PL 670/2018 Certidão de Votação - 12 Reunião Conjunta - PL 670-2018.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/07/2020 DSP 2497/2020 PL 670/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 13/07/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/07/2020 DSP 3494/2020 PL 670/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 670 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 REGTAQ 470/2020 PL 670/2018 271ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 670 2018.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
26/08/2020 RDS 602/2020 PL 670/2018 coaut Pl 670-18.pdf Principal 1 Vários
26/08/2020 RDS 602/2020 PL 670/2018 coaut Pl 670-18.pdf Principal 1 Vários
27/08/2020 RDS 602/2020 PL 670/2018 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
31/08/2020 SUB 1/2020 (PL-670/2018) PL 670/2018 Substitutivo 1 ao PL 670 2018 em 2ª discussão - Rute Costa.pdf Principal 1 CESAR UEMA
31/08/2020 DSP 5784/2020 PL 670/2018 Certificado sobre o Substitutivo ao PL 670 2018 em 2ª discussão.pdf Principal 1 CESAR UEMA
01/09/2020 PAR 760/2020 PL 670/2018 PL 670-2018 - Parecer Conjunto a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
31/08/2020 CV 642/2020 PL 670/2018 Certidão de Votação - PL 670-2018.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 9019/2020 PL 670/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/09/2020 REGTAQ 541/2020 PL 670/2018 278ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 670 2018.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2020 RDS 632/2020 PL 670/2018 COAUTORIAS VERBAIS SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/09/2020 DSP 6413/2020 PL 670/2018 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 670 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/09/2020 DSP 6408/2020 PL 670/2018 Despacho do Secretário aprovado em 2ª do PL 670 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
10/09/2020 DSP 6468/2020 PL 670/2018 OF-SGP.23 Nº 00892-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
10/09/2020 DSP 6494/2020 PL 670/2018 Recibo OF SGP.23 Nº 892-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
02/10/2020 DSP 7938/2020 PL 670/2018 DES PL 0670-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/11/2021 ARQ 2778/2021 PL 670/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-670/2018) (24/06/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2020 (PL-670/2018) (31/08/2020) - Autor(es): Ver. RUTE COSTA (PL);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 602/2020 (26/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 632/2020 (26/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 892/2020 (27/08/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 892/2020 (27/08/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 99, coluna 3
Palavras-Chave PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSAO DA MUSICA GOSPEL  |  VALORIZACAO  |  FOMENTO  |  MUSICA GOSPEL  |  EVENTOS  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  RECONHECIMENTO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  CULTURA POPULAR  |  CURSOS  |  QUALIFICACAO  |  MUSICO  |  EXPOSICAO  |  DIVULGACAO  |  PROJETO  |  PARCERIA  |  INCENTIVO  |  INTEGRACAO  |  GESTAO  |  EMPREENDEDORISMO  |  PARTICIPACAO  |  COOPERATIVA  |  ASSOCIACOES  |  DESENVOLVIMENTO  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  ECONOMIA SOLIDARIA  |  INCLUSAO  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  CENTRO DE REFERENCIA DA MUSICA GOSPEL  |  VERBA  |  INSCRICAO  |  SELECAO  |  QUANTIDADE  |  PESSOA JURIDICA  |  PESSOA FISICA  | 
Data de Encerramento 18/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 278SE (26/08/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2021 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2021 18:10 ARQUIVO/Recebido
18/08/2021 17:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
14/09/2020 09:29 SGP23/Recebido
10/09/2020 13:41 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
10/09/2020 13:38 SGP21/Recebido
10/09/2020 12:54 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/09/2020 12:54 ADM/Recebido
05/09/2020 17:38 CCJ/Encaminhado para ADM
13/07/2020 15:39 FIN/Recebido
13/07/2020 15:39 FIN/Encaminhado para FIN
24/06/2020 23:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/06/2020 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/06/2020 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/06/2020 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/09/2019 18:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/09/2019 15:51 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/09/2019 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2019 17:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2019 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2019 18:00 CCJ/Recebido
26/04/2019 17:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:25 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2019
Prazo regimental 11/05/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 26/09/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 435 /2020 , apresentado em: 18/06/2020
Parecer Número 408 /2020 , apresentado em: 24/06/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/06/2020 , página 105, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/06/2020
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2020) ao processo PL 670/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (15/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Abstenções: DANIEL ANNENBERG, FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 278SE (26/08/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: JANAÍNA LIMA. Abstenções: DANIEL ANNENBERG, FERNANDO HOLIDAY, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 01/07/2020
Prazo regimental 16/07/2020
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 01/07/2020
Relatório
Relatório Número 551 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Parecer Número 462 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/07/2020 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (15/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Abstenções: DANIEL ANNENBERG, FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 278SE (26/08/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: JANAÍNA LIMA. Abstenções: DANIEL ANNENBERG, FERNANDO HOLIDAY, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Requerimentos
RDS 602/2020
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR RINALDI DIGILIO COMO COAUTOR DO PL 670/2018.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 26/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/08/2020 RDS 602/2020   coaut Pl 670-18.pdf Principal 1 Vários
27/08/2020 DSP 5669/2020 RDS 602/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2020) ao processo PL 670/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 632/2020
Ementa CERTIFICO A APRESENTAÇÃO VERBAL EM MICROFONE, COM O RESPECTIVO “DE ACORDO” DOS AUTORES ORIGINÁRIOS, BEM COMO DEFIRO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS DE COAUTORIA, REGISTRADOS NA NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO EM QUESTÃO.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 26/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/09/2020 RDS 632/2020   COAUTORIAS VERBAIS SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2020) ao processo PL 108/2015.
Anexado em (03/09/2020) ao processo PL 321/2017.
Anexado em (03/09/2020) ao processo PL 555/2018.
Anexado em (03/09/2020) ao processo PL 670/2018.
Anexado em (03/09/2020) ao processo PL 130/2019.
Anexado em (03/09/2020) ao processo PL 295/2019.
Anexado em (03/09/2020) ao processo PL 539/2019.
Anexado em (03/09/2020) ao processo PL 207/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 26/08/2020
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 929 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 760 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/08/2020 , página 87, coluna 3
Em 29/08/2020 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2020
Ofícios
OF-SGP23 892/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0019859-3. PRAZO DE SANÇÃO: 01/10/2020.
Matérias Referidas PL 670/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 892/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0019859-3. PRAZO DE SANÇÃO: 01/10/2020.
Matérias Referidas PL 670/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2020
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Apresentado em 31/08/2020
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2020) ao processo PL 670/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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