PROJETO DE LEI

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PL 665/2018

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Lei Municipal 17570 - 08/06/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/06/2021, página 3, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/2018
Autuado em 21/12/2018 - Processo 01-665/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/02/2020 PL 665/2018   PL00665-2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
02/09/2020 DOCREC 657/2020 PL 665/2018 15-DOCREC-2020-657.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
29/01/2021 DSP 4993/2021 PL 665/2018 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
05/05/2021 SUB 1/2021 (PL-665/2018) PL 665/2018 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N 665.18.pdf Principal 1 Vários
20/05/2021 PAR 331/2021 PL 665/2018 PL 665-2018 - Parecer Conjunto a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
14/05/2021 CV 400/2021 PL 665/2018 PL 665-2018- Certidão de Votação - Reunião Conjunta a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
14/05/2021 DSP 12956/2021 PL 665/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 14/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/05/2021 DSP 13234/2021 PL 665/2018 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 665 2018.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2021 DSP 13124/2021 PL 665/2018 Despacho do Secretário do PL 665 2018 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
20/05/2021 OF-SGP23 397/2021 PL 665/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/05/2021 OF-SGP23 397/2021 PL 665/2018 0665-18 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/05/2021 DSP 13211/2021 PL 665/2018 Recibo OF SGP23 n 397-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/06/2021 DSP 14322/2021 PL 665/2018 DES PL 0665-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/11/2021 ARQ 2779/2021 PL 665/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Anexo-Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/09/2019 PL 665/2018   AudienciaPublica-Just-2019-09-13.pdf Anexo-Audiencias 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
17/09/2019 PL 665/2018   AudienciaPublica-Just-2019-09-13.pdf Anexo-Audiencias 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver "Anexo-Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 702/2019 (24/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 657/2020 (02/09/2020) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-665/2018) (24/04/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2021 (PL-665/2018) (05/05/2021) - Autor(es): Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 292/2019 (24/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 292/2019 (24/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 397/2021 (20/05/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 397/2021 (20/05/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 97, coluna 1
Palavras-Chave PROGRAMA DE PREVENCAO A SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO  |  SEPSE  |  PREVENCAO  |  DIAGNOSTICO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  TRATAMENTO  |  HOSPITAL  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  HOSPITAL PARTICULAR  |  HOSPITAL PUBLICO  |  UNIDADE DE SAUDE  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  PACIENTE  |  IDENTIFICACAO  |  ADMISSAO  |  PULSEIRA DE IDENTIFICACAO  |  MEDICAMENTOS  |  PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS  |  MAO  |  HIGIENE  |  LIMPEZA  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  PADRONIZACAO  |  INFECCAO HOSPITALAR  |  REDUCAO  |  CLASSIFICACAO  |  PRIORIDADE  |  ATENDIMENTO  | 
Data de Encerramento 18/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 13/09/2019 - CCJ
Audiência Realizada 05/12/2019 - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 16SE (12/05/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2021 18:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2021 18:11 ARQUIVO/Recebido
18/08/2021 17:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/06/2021 17:53 SGP23/Recebido
11/06/2021 17:19 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
11/06/2021 17:21 SGP21/Recebido
14/05/2021 16:17 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/02/2020 18:11 SGP21/Recebido
03/02/2020 18:06 ADM/Encaminhado para SGP21 juntada a audiência publica realizada
03/02/2020 18:06 ADM/Recebido
21/01/2020 15:14 SGP12/Encaminhado para ADM juntar notas taquigráficas
21/01/2020 15:14 SGP12/Recebido
21/01/2020 13:14 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/12/2019 15:30 SGP21/Recebido
17/12/2019 15:15 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
17/12/2019 15:09 SGP12/Recebido
12/12/2019 19:16 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/12/2019 15:58 SGP21/Recebido
11/12/2019 15:16 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido
24/10/2019 18:35 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo
01/10/2019 15:08 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/10/2019 15:07 ADM/Recebido
01/10/2019 14:59 CCJ/Encaminhado para ADM COM AUDIÊNCIA REALIZADA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS JUNTADAS.
13/09/2019 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/09/2019 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
12/09/2019 16:39 CCJ/Recebido
12/09/2019 16:02 ADM/Encaminhado para CCJ A pedido
28/05/2019 20:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/05/2019 16:55 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações prazo de vista vencido. - Com informação do Executivo
24/05/2019 16:55 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
23/05/2019 14:52 ADM//
15/05/2019 13:10 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
15/05/2019 12:52 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
14/05/2019 15:36 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
09/05/2019 17:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2019 16:57 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2019 15:40 ADM//
06/05/2019 12:18 ADM/Consultoria/Para análise
26/04/2019 16:49 ADM/Recebido
26/04/2019 14:20 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
24/04/2019 19:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2019 10:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
16/04/2019 10:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
01/04/2019 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/03/2019 14:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2019 14:00 CCJ/Recebido
27/03/2019 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:25 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 01/04/2019
Relatório
Relatório Número 740 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Parecer Número 517 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/04/2019 , página 133, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 665/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 258SE (12/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 292/2019
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 665/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 702/2019 (24/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 702/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 665/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 432/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2019) ao processo PL 665/2018.
OF-SGP12 292/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 292/2019
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 665/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 702/2019 (24/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 702/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 665/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 432/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2019) ao processo PL 665/2018.
OF-SGP12 292/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 702/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 665/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 432/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2019) ao processo PL 665/2018.
OF-SGP12 292/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Relatório Número 3072 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2512 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Relatório Número 3072 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2512 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Relatório Número 3072 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2512 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 258SE (12/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
DOCRECs
DOCREC 657/2020
Resumo CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA O PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 110/2019/CTAS, APROVADO PELO PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, EM SUA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 665/2018, DE AUTORIA DE AURÉLIO NOMURA, A RESPEITO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
Recebimento (protocolo) 02/09/2020
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício nº 1417/2020/GAB/PRES
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/09/2020) ao processo PL 665/2018.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Apresentado em 05/05/2021
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 665/2018.
Leitura 05/05/2021, na Sessão Extraordinária 12, Legislatura 18-1
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissões Designadas em 12/05/2021
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário
Observações: Substitutivo do autor

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 12/05/2021
Prazo regimental 27/05/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 12/05/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 515 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Parecer Número 331 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 14/05/2021 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RENATA FALZONI (PV) / Atual: Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação Substitutivo do autor
Liberado pela Comissão em 14/05/2021
Ofícios
OF-SGP23 397/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/05/2021
Resumo SEI 6510.2021/0010443-4 Prazo de sanção: 10/06/2021.
Matérias Referidas PL 665/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 397/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/05/2021
Resumo SEI 6510.2021/0010443-4 Prazo de sanção: 10/06/2021.
Matérias Referidas PL 665/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2021
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