PROJETO DE LEI

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PL 32/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA MOOCA PARA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA MOOCA – VEREADOR ZÉ ÍNDIO.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/01/2019
Autuado em 30/01/2019 - Processo 01-32/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2019 PL 32/2019   01-PL-2019-32.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
28/01/2021 PL 32/2019   PL-032-2019 CCJ.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
29/01/2021 DSP 5023/2021 PL 32/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
13/02/2020 DOCREC 132/2020 PL 32/2019 15-DOCREC-2020-132.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
29/01/2021 DSP 5055/2021 PL 32/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
01/02/2021 ARQ 1598/2021 PL 32/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
28/09/2021 RDS 1345/2021 PL 32/2019 Requerimento - desarquivamento de Projetos - Adilson Amadeu.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/10/2021 DSP 19929/2021 RDS 1345/2021 Presidente - Deferido Parcialmente.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/10/2021 DESARQ 1279/2021 PL 32/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/10/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
04/10/2021 DSP 19996/2021 PL 32/2019 RECEBIMENTO - CCJ - 04/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/10/2021 DSP 20552/2021 PL 32/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 13/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
13/01/2025 DSP 2206/2025 PL 32/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/01/2025 REARQ 1478/2025 PL 32/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
27/11/2025 RDS 1916/2025 PL 32/2019 req. desarquivamento projetos Adilson Amadeu.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
27/11/2025 RDS 1916/2025 PL 32/2019 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/11/2025 DESARQ 2822/2025 PL 32/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/11/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
02/12/2025 DSP 28488/2025 PL 32/2019 RECEBIMENTO - CCJ - 02/12/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2026 DSP 3078/2026 PL 32/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 16/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 442/2019 (17/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 132/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1345/2021 (28/09/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1916/2025 (27/11/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 130/2019 (09/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 130/2019 (09/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 525/2019 (29/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 525/2019 (29/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 105, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO EQUIPAMENTO PUBLICO CEE DA MOOCA CEE DA MOOCA - VEREADOR ZE INDIO TAQUARI ( RUA ) MOOCA ( DISTRITO ) BENS MUNICIPAIS JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/10/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/11/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2026 13:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2026 13:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/04/2026 13:19 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/03/2026 15:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/12/2025 11:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2025 11:10 CCJ/Recebido
01/12/2025 14:06 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
01/12/2025 10:09 SGP22/Recebido
28/11/2025 19:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1916/2025
22/01/2025 13:32 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 19:22 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/06/2024 13:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
03/06/2024 12:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/05/2024 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/05/2024 18:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2024 18:41 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/10/2021 21:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/10/2021 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/10/2021 12:22 CCJ/Recebido
02/10/2021 19:06 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões desarquivado
02/10/2021 18:55 SGP22/Recebido
01/10/2021 17:09 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1345/2021
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 16:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2020 13:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
14/02/2020 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DO EXECUTIVO.
14/02/2020 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2019 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/08/2019 16:47 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
23/08/2019 20:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/07/2019 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/07/2019 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/04/2019 11:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/04/2019 12:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de envio de Ofício SGP-12
10/04/2019 11:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/04/2019 14:23 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/04/2019 12:53 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
28/03/2019 14:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2019 14:00 CCJ/Recebido
27/03/2019 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 01/04/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 130/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 32/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 442/2019 (17/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 442/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 32/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 243/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/07/2019) ao processo PL 32/2019.
OF-SGP12 130/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 130/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 32/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 442/2019 (17/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 442/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 32/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 243/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/07/2019) ao processo PL 32/2019.
OF-SGP12 130/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 442/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 32/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 243/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/07/2019) ao processo PL 32/2019.
OF-SGP12 130/2019
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 525/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 32/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 132/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 132/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 32/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE ESPORTES E LAZER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 99/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 32/2019.
OF-SGP12 525/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 525/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 32/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 132/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 132/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 32/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE ESPORTES E LAZER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 99/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 32/2019.
OF-SGP12 525/2019
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 132/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 32/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE ESPORTES E LAZER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 99/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 32/2019.
OF-SGP12 525/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1345/2021
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Adilson Amadeu (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas a seguir: PL 249/2014, PL 646/2017, PL 631/2018, PL 835/2019, PL 32/2019.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 28/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2021 RDS 1345/2021   Requerimento - desarquivamento de Projetos - Adilson Amadeu.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/10/2021 DSP 19929/2021 RDS 1345/2021 Presidente - Deferido Parcialmente.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2021) ao processo PL 249/2014.
Anexado em (28/09/2021) ao processo PL 646/2017.
Anexado em (28/09/2021) ao processo PL 32/2019.
Anexado em (28/09/2021) ao processo PL 835/2019.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 01/10/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/10/2021
Prazo regimental 19/10/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 13/10/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 916 /2024 , apresentado em: 28/05/2024
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1916/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos listados de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/11/2025 RDS 1916/2025   req. desarquivamento projetos Adilson Amadeu.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
27/11/2025 DSP 28163/2025 RDS 1916/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 55/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 73/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 178/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 467/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 591/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 612/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 712/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 746/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 745/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 752/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 780/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 3/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 20/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 40/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 133/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 223/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 311/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 387/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 388/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 111/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 128/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 230/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 231/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 293/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 488/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 526/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 546/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 600/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 26/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 32/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 39/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 118/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 134/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 152/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 153/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 307/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 377/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 386/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 77/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 78/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 79/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 545/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 555/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 756/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 760/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 3/2010.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 31/2010.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 97/2010.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 289/2010.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 290/2010.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 356/2010.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 37/2011.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 38/2011.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 50/2011.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 238/2011.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 357/2011.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 493/2011.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 134/2012.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 224/2012.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 231/2012.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 399/2012.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 404/2012.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 474/2012.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 447/2013.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 892/2013.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 27/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 84/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 210/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 248/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 249/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 250/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 501/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 535/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 549/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 76/2015.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 561/2015.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 46/2016.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 203/2016.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 301/2016.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 329/2016.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PDL 5/2017.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 55/2017.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 184/2017.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PDL 31/2017.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PR 39/2017.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PR 16/2018.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 419/2018.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 32/2019.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 835/2019.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 553/2020.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 557/2020.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 654/2020.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 707/2020.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 537/2022.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 542/2022.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 3/2023.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 97/2023.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 199/2023.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 378/2023.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 15/2024.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 338/2024.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 418/2024.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 429/2024.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 792/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 01/12/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/12/2025
Prazo regimental 17/12/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 16/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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