PROJETO DE LEI

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PL 664/2018

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 17361 - 01/07/2020
Obs. promulgação Promulgada nos termos do § 7º do Art. 42 da LOMSP, obs. o § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 09/07/2020, página 72, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 , PARA INCLUIR O DIA DA SEPSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE SETEMBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/2018
Autuado em 21/12/2018 - Processo 01-664/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2020 PL 664/2018   PL00664-2018.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 DSP 2021/2020 PL 664/2018 Certidão de conversão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/07/2020 REGTAQ 197/2020 PL 664/2018 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
13/07/2020 REGTAQ 381/2020 PL 664/2018 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 83/2020 PL 664/2018 Folha de votação 23sv-PL 664-2018.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/08/2020 DSP 4418/2020 PL 664/2018 Despacho Presidente-PL 664 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4600/2020 PL 664/2018 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 664 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
30/09/2020 DSP 7821/2020 PL 664/2018 OF-SGP.23 Nº 00390-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
30/09/2020 DSP 7823/2020 PL 664/2018 Recibo OF SGP.23 n 390-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/07/2020 DOCREC 421/2020 PL 664/2018 15-DOCREC-2020-421.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
30/09/2020 DSP 7822/2020 PL 664/2018 OF-SGP.23 n 00554-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
30/09/2020 DSP 7824/2020 PL 664/2018 Recibo OF SGP.23 n 554-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
30/09/2020 DSP 7826/2020 PL 664/2018 DES PL 0664-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/08/2021 ARQ 2442/2021 PL 664/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/08/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 421/2020 (03/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-664/2018) (24/04/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 293/2019 (24/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 293/2019 (24/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 390/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 390/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 554/2020 (02/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 554/2020 (02/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 96, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA SEPSE  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  SEPSE  |  CAMPANHA EDUCATIVA  | 
Data de Encerramento 13/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 23SV (03/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/08/2021 16:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/08/2021 16:49 ARQUIVO/Recebido
13/08/2021 16:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
30/09/2020 17:57 SGP23/Recebido
30/09/2020 17:44 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
30/09/2020 17:44 SGP21/Recebido
26/02/2020 14:20 SGP23/Encaminhado para SGP21 A pedido Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária Virtual
17/02/2020 12:33 SGP23/Recebido
17/02/2020 11:51 SGP12/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
13/02/2020 17:45 SGP12/Recebido
13/02/2020 16:39 SGP21/Encaminhado para SGP12
13/01/2020 15:05 SGP21/Recebido
10/01/2020 17:07 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
10/01/2020 17:07 SGP12/Recebido
10/01/2020 12:45 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido CONGRESSO DE COMISSÕES
20/12/2019 13:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/12/2019 18:08 FIN/Recebido
19/12/2019 17:53 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
18/12/2019 15:43 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/12/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/12/2019 14:52 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/12/2019 11:16 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vista vencido na Comissão.
04/12/2019 11:16 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
27/11/2019 11:31 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2019 17:42 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2019 17:50 SAUDE/Consultoria/Para análise
10/10/2019 15:08 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2019 15:07 SAUDE/Recebido
10/10/2019 13:11 EDUC/Encaminhado para SAUDE
09/10/2019 16:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2019 17:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
01/10/2019 17:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/09/2019 17:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/09/2019 13:44 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2019 17:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2019 16:07 EDUC/Consultoria/Para análise
04/09/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2019 12:46 EDUC/Recebido
03/09/2019 20:21 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
29/08/2019 16:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/08/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/07/2019 18:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
31/07/2019 18:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/07/2019 14:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/07/2019 17:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/07/2019 17:12 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/06/2019 15:37 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/06/2019 17:06 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/06/2019 15:58 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
06/06/2019 15:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/05/2019 20:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/05/2019 16:55 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações prazo de vista vencido. - Com informação do Executivo
24/05/2019 16:55 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
15/05/2019 12:53 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
14/05/2019 15:36 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
09/05/2019 17:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2019 15:40 ADM//
06/05/2019 12:17 ADM/Consultoria/Para análise
26/04/2019 16:49 ADM/Recebido
26/04/2019 14:20 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
24/04/2019 19:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2019 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/04/2019 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
01/04/2019 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/03/2019 14:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2019 14:00 CCJ/Recebido
27/03/2019 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:25 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 01/04/2019
Relatório
Relatório Número 739 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Parecer Número 516 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/04/2019 , página 133, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 664/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SV (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 03/05/2019
Prazo regimental 18/05/2019
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 03/05/2019
Relatório
Relatório Número 1368 /2019 , apresentado em: 24/07/2019
Parecer Número 1429 /2019 , apresentado em: 28/08/2019
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/08/2019 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2019
Ofícios
OF-SGP12 293/2019
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 664/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 293/2019
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 664/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2019
Prazo regimental 25/09/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 10/09/2019
Relatório
Relatório Número 2287 /2019 , apresentado em: 01/10/2019
Parecer Número 1874 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/10/2019 , página 140, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (sem partido) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 10/10/2019
Prazo regimental 25/10/2019
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 16/10/2019
Relatório
Relatório Número 2979 /2019 , apresentado em: 09/12/2019
Parecer Número 2558 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/12/2019 , página 123, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 3207 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2633 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SV (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 390/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009578-6.
Matérias Referidas PL 664/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 421/2020 (03/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
DOCRECs
DOCREC 421/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMO QUE, PARA O PROJETO DE LEI 664/2018, FOI RESERVADO O NÚMERO 17.361.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0009578-6
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2020) ao processo PL 664/2018.
OF-SGP23 390/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 390/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009578-6.
Matérias Referidas PL 664/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 421/2020 (03/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
DOCRECs
DOCREC 421/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMO QUE, PARA O PROJETO DE LEI 664/2018, FOI RESERVADO O NÚMERO 17.361.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0009578-6
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2020) ao processo PL 664/2018.
OF-SGP23 390/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 554/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 02/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0012630-4.
Matérias Referidas PL 664/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 554/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 02/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0012630-4.
Matérias Referidas PL 664/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 421/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMO QUE, PARA O PROJETO DE LEI 664/2018, FOI RESERVADO O NÚMERO 17.361.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0009578-6
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2020) ao processo PL 664/2018.
OF-SGP23 390/2020
Plenário
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Resposta:
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