PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 88/2018

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Decreto Legislativo 34 - 04/06/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/06/2019, página 126, coluna 2
Ementa CONCEDE A HONRARIA “TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO” AO FERNANDO DAVID ELIMELEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/12/2018
Autuado em 20/12/2018 - Processo 02-88/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PDL-88/2018) (17/04/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 765/2019 (12/08/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 127, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  FERNANDO DAVID ELIMELEK  | 
Data de Encerramento 13/09/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/09/2019 Encerrado-PROMULGADO
13/09/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 2SV (04/06/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2019 17:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2019 17:21 ARQUIVO/Recebido
13/09/2019 11:27 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2019 11:03 CERIM/Recebido
26/06/2019 11:07 SGP23/Encaminhado para CERIM
25/06/2019 18:45 SGP23/Recebido
25/06/2019 14:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/05/2019 18:49 SGP21/Recebido
24/05/2019 17:17 SGP12/Encaminhado para SGP21 com parecer conjunto.
23/05/2019 18:21 SGP12/Recebido
23/05/2019 16:51 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido
16/05/2019 16:35 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/05/2019 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/05/2019 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/04/2019 14:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/04/2019 15:44 EDUC/Consultoria/Para análise
23/04/2019 12:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2019 12:24 EDUC/Recebido
22/04/2019 16:20 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
17/04/2019 19:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2019 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/04/2019 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/03/2019 18:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/03/2019 18:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2019 17:00 CCJ/Recebido
25/03/2019 13:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/03/2019
Prazo regimental 09/04/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/03/2019
Relatório
Relatório Número 686 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Parecer Número 466 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/04/2019 , página 131, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2019) ao processo PDL 88/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 2SV (04/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/05/2019
Prazo regimental 06/06/2019
Relator , designado em: 22/05/2019
Relatório
Relatório Número 1026 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 791 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/05/2019 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 2SV (04/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 765/2019
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FERNANDO DAVID ELIMELEK, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 34 DE 4 DE JUNHO DE 2019.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 12/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2019) ao processo PDL 88/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2019 19:09 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2019 19:09 SGP22/Encaminhado para CERIM
13/08/2019 19:09 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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