PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 87/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 26 - 21/05/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/05/2019, página 89, coluna 4
Ementa CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS “DUNGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2018
Autuado em 18/12/2018 - Processo 02-87/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 663/2019 (25/06/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 127, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  CIDADAO PAULISTANO  |  TITULO HONORIFICO  |  FRANCISCO JOSE DOS SANTOS  | 
Data de Encerramento 13/09/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/09/2019 Encerrado-PROMULGADO
13/09/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 1SV (21/05/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2019 17:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2019 17:21 ARQUIVO/Recebido
13/09/2019 11:26 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2019 11:03 CERIM/Recebido
13/06/2019 11:59 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/06/2019 18:22 SGP23/Recebido
12/06/2019 14:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/06/2019 15:38 SGP21/Recebido
05/06/2019 15:03 SGP12/Encaminhado para SGP21 para prosseguimento
05/06/2019 15:03 SGP12/Recebido
23/05/2019 14:24 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
21/05/2019 16:57 SGP21/Recebido
14/05/2019 12:32 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
09/05/2019 14:00 SGP12/Recebido
09/05/2019 14:00 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido congresso de comissões
07/05/2019 15:42 FIN/Consultoria/Para análise
25/04/2019 17:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2019 17:20 FIN/Recebido
25/04/2019 17:18 EDUC/Encaminhado para FIN
25/04/2019 15:29 EDUC/Recebido
25/04/2019 15:22 SGP12/Encaminhado para EDUC
25/04/2019 15:14 SGP12/Recebido
24/04/2019 19:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/04/2019 19:48 SGP21/Recebido
24/04/2019 15:49 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
24/04/2019 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2019 13:19 EDUC/Consultoria/Para análise
08/04/2019 16:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2019 16:08 EDUC/Recebido
08/04/2019 15:52 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
04/04/2019 11:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/04/2019 13:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
03/04/2019 13:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/03/2019 18:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/03/2019 17:00 CCJ/Recebido
25/03/2019 13:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/03/2019
Prazo regimental 09/04/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 26/03/2019
Relatório
Relatório Número 554 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 337 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/04/2019 , página 96, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/04/2019
Prazo regimental 25/04/2019
Relator Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) , designado em: 10/04/2019
Relatório
Relatório Número 715 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Parecer Número 486 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Autor Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/05/2019
Prazo regimental 23/05/2019
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 08/05/2019
Relatório
Relatório Número 858 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 626 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/05/2019 , página 78, coluna 4
Em 10/05/2019 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SV (21/05/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 663/2019
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 19H NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - DUNGA
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 25/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2019) ao processo PDL 87/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2019 14:50 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2019 14:50 SGP22/Encaminhado para CERIM
26/06/2019 14:50 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir