PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 134/1994

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PÇA ALVARO GONÇALVES CAÇADOR, PÇA PUBLICA INOMINADA NA VILA BRASILANDIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/1994
Autuado em 06/04/1994 - Processo 01-134/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 224/1994 (16/06/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 244/1994 (30/06/1994) - Mensagem aditiva a Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2479/1997 (25/09/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300167/1994 (10/05/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300167/1994 (10/05/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/04/1994, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 09/04/1994, página 108, coluna 1
Palavras-Chave ALVARO GONCALVES CACADOR ( PRACA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  DENOMINACAO  |  FLOR DE LIS ( RUA ) ( BRASILANDIA )  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 03/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2001 12:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2001 12:50 ARQUIVO/Recebido
04/01/2001 15:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/1997 15:14 ATM/Recebido
30/09/1997 14:37 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 10:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/1994 17:34 ATM/Recebido
13/10/1994 17:25 LEG3/Encaminhado para ATM
30/09/1994 18:16 LEG3/Recebido
30/09/1994 16:13 FIN/Encaminhado para LEG3
22/09/1994 14:03 FIN/Recebido
20/09/1994 15:07 EDUC/Encaminhado para FIN
16/08/1994 15:06 EDUC/Recebido
15/08/1994 16:48 URB/Encaminhado para EDUC
01/08/1994 16:47 URB/Recebido
30/06/1994 18:17 CCJ/Encaminhado para URB
13/05/1994 15:12 CCJ/Recebido
13/05/1994 14:31 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/05/1994 16:42 LEG3/Recebido
03/05/1994 18:21 PRESID/Encaminhado para LEG3
03/05/1994 18:21 PRESID/Recebido
03/05/1994 12:36 CCJ/Encaminhado para PRESID
12/04/1994 11:55 CCJ/Recebido
11/04/1994 17:20 ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/1994 17:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/04/1994
Prazo regimental 27/04/1994
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 15/04/1994
Relatório
Relatório Número 790 /1994 , apresentado em: 27/06/1994
Parecer Número 790 /1994 , apresentado em: 27/06/1994
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/1994
Ofícios
OF-LEG3 300167/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/05/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 134/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300167/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/05/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 134/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 224/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao requerido pela Comis.Const.Justiça,enca minha infor-mações relativas ao PL.134/94,de autoria do Vereador Hanna Gharib
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/06/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (16/06/1994) ao processo PL 134/1994.
Data de Sessão 16/06/1994, na Sessão Ordinária 173, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 16/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 244/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Em aditamento ao Of.ATL.198/94 (10-224/94),conf.reque rido pela Comis.Const.e Justiça,encaminha informaçõ es relativas ao PL.134/ 94,autoria do Ver.Hanna Ghari b.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/1994
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Matérias Referidas Anexado em (30/06/1994) ao processo PL 134/1994.
Data de Sessão 30/06/1994, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 30/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/08/1994
Prazo regimental 16/08/1994
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 04/08/1994
Relatório
Relatório Número 909 /1994 , apresentado em: 10/08/1994
Parecer Número 909 /1994 , apresentado em: 10/08/1994
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/08/1994
Prazo regimental 31/08/1994
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 16/08/1994
Relatório
Relatório Número 1030 /1994 , apresentado em: 14/09/1994
Parecer Número 1030 /1994 , apresentado em: 14/09/1994
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/09/1994
Prazo regimental 05/10/1994
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 23/09/1994
Relatório
Relatório Número 1160 /1994 , apresentado em: 27/09/1994
Parecer Número 1160 /1994 , apresentado em: 27/09/1994
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1994 , página 66, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/1994
Requerimentos
RDS 2479/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 25/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (25/09/1997) ao processo PL 57/1993.
Anexado em (25/09/1997) ao processo PL 93/1993.
Anexado em (25/09/1997) ao processo PL 315/1993.
Anexado em (25/09/1997) ao processo PL 566/1993.
Anexado em (25/09/1997) ao processo PL 700/1993.
Anexado em (25/09/1997) ao processo PL 756/1993.
Anexado em (25/09/1997) ao processo PL 61/1994.
Anexado em (25/09/1997) ao processo PL 115/1994.
Anexado em (25/09/1997) ao processo PL 134/1994.
Leitura 25/09/1997, na Sessão Ordinária 81, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir