MOCAO

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MOC 23/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MOÇÃO DE REPÚDIO À PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE OCORRERIA NO DIA 21 DE DEZEMBRO NO VÃO LIVRE DO MASP.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAUÊ MACRIS E AOS DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS. E AINDA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO (MASP), HEITOR MARTINS
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/12/2018
Autuado em 11/12/2018 - Processo 05-23/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2019 MOC 23/2018   05-MOC-2018-23.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
15/01/2021 DSP 3457/2021 MOC 23/2018 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
15/01/2021 DSP 3458/2021 MOC 23/2018 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
22/01/2021 ARQ 874/2021 MOC 23/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 13/12/2018, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 14/12/2018, página 142, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 15:58 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 12:07 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 12:07 SGP22 Registro Inicial
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