PROJETO DE LEI

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PL 642/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/12/2018
Autuado em 07/12/2018 - Processo 01-642/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 366/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1064/2019 (03/10/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 44/2019 (12/03/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 44/2019 (12/03/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/12/2018, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 14/12/2018, página 141, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  CHARLES CINGRIA ( RUA )  |  VICENTE DE ARAUJO ( RUA PADRE )  |  VIRADA ( PRACA DA )  |  SUGESTAO DE MUNICIPE  | 
Data de Encerramento 04/10/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/10/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/10/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2020 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2020 16:05 ARQUIVO/Recebido
05/08/2020 11:52 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
09/10/2019 14:01 SGP22/Recebido
08/10/2019 16:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
04/10/2019 18:16 ARQUIVO/Recebido
04/10/2019 17:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/10/2019 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 03/10/19 (RINALDI DIGILIO).
02/10/2019 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/09/2019 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/09/2019 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
12/09/2019 19:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2019 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
19/07/2019 17:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/07/2019 17:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2019 19:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/03/2019 14:31 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
08/03/2019 17:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/02/2019 10:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações PRAZO DE VISTA VENCIDO.
27/02/2019 10:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
20/02/2019 14:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/12/2018 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
21/12/2018 18:00 CCJ/Recebido
21/12/2018 15:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
13/12/2018 19:12 PROC-CMSP/Recebido
13/12/2018 18:11 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
13/12/2018 18:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/12/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/02/2019
Prazo regimental 13/03/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 26/02/2019
Relatório
Relatório Número 2245 /2019 , apresentado em: 27/09/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 44/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/03/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 642/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 366/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 366/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 642/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SOUSA SANTOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 182/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 642/2018.
OF-SGP12 44/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 44/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/03/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 642/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 366/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 366/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 642/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SOUSA SANTOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 182/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 642/2018.
OF-SGP12 44/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 366/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 642/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SOUSA SANTOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 182/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 642/2018.
OF-SGP12 44/2019
Plenário
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Requerimentos
RDS 1064/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 642/2018, QUE TRATA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 03/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (03/10/2019) ao processo PL 642/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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