MOCAO

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MOC 308/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Apelo a sua Excia. o Sr. Governador do Est.de S.Paulo, Dr.Luiz An tonio Fleury Fo., no sentido de implantar postos de identificação nos distritos policiais ainda não beneficiados com essa prestação de serviços.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO
SEC DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1991
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2020) ao processo PL 8/2020.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 627/1991 (31/01/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 629/1991 (05/02/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 13401/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13401/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13402/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13402/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 17/09/1991, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 12/10/1991, página 48, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 12:33 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 12:33 GV02/Recebido
19/09/1995 11:29 MICROF/Encaminhado para GV02
29/11/1991 18:09 MICROF/Recebido
29/11/1991 17:19 DT3/Encaminhado para MICROF
24/10/1991 13:57 DT3/Recebido
23/10/1991 12:23 ATM/Encaminhado para DT3
23/10/1991 12:23 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 13401/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 308/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13402/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 308/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
RUA LIBERO BADARÓ 1º andar, 39 - CENTRO
SAO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13401/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 308/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13402/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 308/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
RUA LIBERO BADARÓ 1º andar, 39 - CENTRO
SAO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 627/1991
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: REF: 91110218
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/01/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO DE 27-11-1991.
Matérias Referidas MOC 308/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:26 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:26 MICROF Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHADA PARA ANALISE. ANDAMENTO DO PROCESSO PODERA SER OBTIDA NO TELEFONE 845-3900 COM O SR. LAURO HAYASHI
DOCRECs
DOCREC 629/1991
Resumo SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: ENCAMINHA INFORMACOES DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO RICARDO GUMBLETON DAUNT.
Autores SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Recebimento (protocolo) 05/02/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO GS/8805/91
Matérias Referidas MOC 308/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:26 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:26 MICROF Registro Inicial
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Resposta: IMPLANTACAO DE POSTOS DE IDENIFICACOES E OBJETO DE ESTUDO PERMANENTE, OBEDECENDO UM CRONOGRAMA DE PRIORIDADE. MUITOS SETORES INFORMATIZADOS JA FUNCIONAM EM VARIAS ESTACOES DO ME TRO E OUTROS TANTOS SERAO IMPLANTADOS.
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