PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 81/2018

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Decreto Legislativo 17 - 13/02/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/02/2019, página 83, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO SOGARI - INSTITUTO GABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 30/09/2019 no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2018
Autuado em 07/11/2018 - Processo 02-81/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PDL-81/2018) (13/02/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 814/2019 (16/08/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 111, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  FRANCISCO SOGARI  |  INSTITUTO GABI  | 
Data de Encerramento 07/10/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
07/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2019 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2019 15:33 ARQUIVO/Recebido
07/10/2019 13:10 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/10/2019 13:03 CERIM/Recebido
27/02/2019 11:19 SGP23/Encaminhado para CERIM
25/02/2019 15:36 SGP23/Recebido
20/02/2019 18:24 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
18/02/2019 12:48 SGP21/Recebido
18/02/2019 12:22 SGP12/Encaminhado para SGP21 Regularizado
13/02/2019 19:08 SGP12/Recebido
13/02/2019 18:55 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
13/02/2019 18:54 SGP21/Recebido
13/02/2019 16:22 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
13/02/2019 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/02/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/12/2018 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
20/12/2018 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/12/2018 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/11/2018 15:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2018 15:00 CCJ/Recebido
27/11/2018 13:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2018 17:34 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 17:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 07/12/2018
Relatório
Relatório Número 5 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 5 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/02/2019 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/02/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2019) ao processo PDL 81/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/02/2019
Prazo regimental 28/02/2019
Relator , designado em: 13/02/2019
Relatório
Relatório Número 48 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 48 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/02/2019
Prazo regimental 28/02/2019
Relator , designado em: 13/02/2019
Relatório
Relatório Número 48 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 48 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 814/2019
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. DARKO HUNTER, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2018, DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FACUNDO GUERRA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2019 E DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO SOGARI, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019.
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PDL 63/2018.
Anexado em (16/08/2019) ao processo PDL 81/2018.
Anexado em (16/08/2019) ao processo PDL 8/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2019 17:30 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2019 17:30 SGP22/Encaminhado para CERIM
20/08/2019 17:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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