PROJETO DE LEI

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PL 600/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PASSAGEM ROBERTO CARAM O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO SOB OS TRILHOS DA CPTM, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 349 DA RUA STÉFANO MAUSER, NO DISTRITO DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2018
Autuado em 07/11/2018 - Processo 01-600/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 94/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 449/2019 (08/05/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 672/2018 (14/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 672/2018 (14/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 100, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSAGEM PARTICULAR  |  ROBERTO CARAM ( PASSAGEM )  |  COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS  |  STEFANO MAUSER ( RUA )  |  JARDIM REGINA  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 14/05/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/05/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/05/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2019 13:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2019 13:35 ARQUIVO/Recebido
14/05/2019 16:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/05/2019 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 7ª R.O. EM 08/05/2019 (CELSO JATENE).
08/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/04/2019 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
11/04/2019 13:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/03/2019 11:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
28/02/2019 16:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/02/2019 16:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/01/2019 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/12/2018 16:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
07/12/2018 12:19 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
03/12/2018 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2018 15:00 CCJ/Recebido
30/11/2018 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2018 13:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2018
Prazo regimental 18/12/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 07/12/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2019
Ofícios
OF-SGP12 672/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 600/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 94/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 94/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA RELATIVO AO PL 600/18 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, QUE DENOMINA PASSAGEM ROBERTO CARAM , NO DISTRITO DA PENHA ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 53/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 600/2018.
OF-SGP12 672/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 672/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 600/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 94/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 94/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA RELATIVO AO PL 600/18 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, QUE DENOMINA PASSAGEM ROBERTO CARAM , NO DISTRITO DA PENHA ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 53/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 600/2018.
OF-SGP12 672/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 94/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA RELATIVO AO PL 600/18 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, QUE DENOMINA PASSAGEM ROBERTO CARAM , NO DISTRITO DA PENHA ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 53/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 600/2018.
OF-SGP12 672/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 449/2019
Ementa REQUEIRO SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI 600/2018, DE MINHA AUTORIA, POR NÃO SER VIÁVEL SUA CONTINUIDADE, DEVENDO SER DEVIDAMENTE ENCAMINHA AO ARQUIVO.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 08/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2019) ao processo PL 600/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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