PROJETO DE LEI

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PL 592/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE APOIO MULTIDISCIPLINAR ÀS EQUIPES DOCENTES E GESTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA GARANTIR O DIREITO À APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2018
Autuado em 06/11/2018 - Processo 01-592/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 365/2019 (17/04/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 98, coluna 4
Palavras-Chave ASSISTENCIA EDUCACIONAL  |  ASSISTENCIA EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR  |  CORPO DOCENTE  |  GESTOR EDUCACIONAL  |  APRENDIZAGEM  |  ENSINO MUNICIPAL  |  EDUCACAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  DIREITOS HUMANOS  |  DIREITO  |  REDE DE PROTECAO SOCIAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES  |  AVALIACAO  |  PSICOTERAPIA  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  ATIVIDADE POLITICA  |  CURRICULO ESCOLAR  |  CONDICOES SOCIOECONOMICAS  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  HISTORIA  |  DIVERSIDADE CULTURAL  |  GRUPO  |  CRIACAO  |  COMPETENCIA  |  ESTUDANTE  |  CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  CENTRO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES  |  CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE  |  POSTO DE SAUDE  |  NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA  |  CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL  |  CONSELHO TUTELAR  |  CENTRO DE FORMACAO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PORTADOR DE ALTA HABILIDADE  |  UNIVERSIDADE  |  FACULDADE  |  PSICOLOGIA  |  PEDAGOGIA  |  SERVICO SOCIAL  |  FONOAUDIOLOGIA  |  COORDENADOR  |  PEDAGOGO  |  PSICOLOGO  |  FONOAUDIOLOGO  |  ASSISTENTE SOCIAL  |  AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO  |  NOMEACAO  |  DESIGNACAO  |  PARCERIA  |  CARGO EFETIVO  |  CARREIRA  |  ALFABETIZACAO  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  PROFESSOR  |  EDUCACAO INCLUSIVA  |  LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA  | 
Data de Encerramento 26/04/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 16:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 16:01 ARQUIVO/Recebido
29/04/2019 14:43 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
29/04/2019 14:42 PROC-CMSP/Recebido
26/04/2019 14:57 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização
26/04/2019 14:57 ARQUIVO/Recebido
26/04/2019 14:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 365/19
22/03/2019 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (CLÁUDIO FONSECA).
22/03/2019 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/03/2019 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
15/03/2019 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
19/12/2018 21:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/12/2018 16:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2018 16:20 CCJ/Recebido
17/12/2018 16:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2018 13:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/12/2018
Prazo regimental 01/01/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 19/12/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2020
Requerimentos
RDS 365/2019
Ementa REQUEIRO SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI 592/2018 DE MINHA AUTORIA , DEVENDO SER O MESMO ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 17/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2019) ao processo PL 592/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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