PROJETO DE LEI

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PL 587/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO MAPA 1, INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO E USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2018
Autuado em 31/10/2018 - Processo 01-587/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 110/2019 (19/02/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 98, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 16.402/2016  |  ZONEAMENTO  |  PARCELAMENTO DO SOLO  |  USO DO SOLO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  ZCOR  |  MAPA  |  PERIMETRO DE ZONA  |  LEI DE ZONEAMENTO  |  ZCOR-3  |  ALCIDES SANGIRARDI ( AVENIDA )  |  CUNHATAIS ( RUA )  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  LOTE  | 
Data de Encerramento 21/02/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/02/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
21/02/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2019 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2019 16:23 ARQUIVO/Recebido
21/02/2019 16:10 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/02/2019 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/02/2019 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/12/2018 21:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/12/2018 12:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2018 19:00 CCJ/Recebido
14/12/2018 17:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2018 13:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/12/2018
Prazo regimental 29/12/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 19/12/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/02/2019
Requerimentos
RDS 110/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 587/2018
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 19/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2019) ao processo PL 587/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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