PROJETO DE LEI

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PL 581/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2018
Autuado em 29/10/2018 - Processo 01-581/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/11/2018 PL 581/2018   PL00581-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
04/10/2019 PL 581/2018   PL 581-2018 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
22/07/2020 PL 581/2018   PL 581 2018.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
23/11/2020 DSP 10233/2020 PL 581/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
30/09/2020 DSP 7819/2020 PL 581/2018 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - FERNANDO HOLIDAY - 18/08/2020.pdf Principal 1 Vários
08/07/2021 OF-SGP12 272/2020 PL 581/2018 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - EDUARDO TUMA - 02/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
04/01/2021 DSP 275/2021 PL 581/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
08/01/2021 ARQ 200/2021 PL 581/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 581/2018 desarquivamento Rinaldi.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 581/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/02/2021 DSP 8728/2021 PL 581/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
03/03/2021 DSP 9360/2021 PL 581/2018 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
10/03/2021 DSP 9893/2021 PL 581/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 10/03/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
17/03/2021 DOCREC 72/2021 PL 581/2018 Oficio Resposta da Prefeitura sobre Projeto PL 581_18.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
23/06/2021 CV 606/2021 PL 581/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/06/2021 RELCOM 768/2021 PL 581/2018 PL 581 - 2018 - Parecer Adm - Exame Psicológico.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
25/06/2021 DSP 14977/2021 PL 581/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
28/06/2021 DSP 15033/2021 PL 581/2018 RECEBIMENTO - EDUC - 28/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
03/08/2021 AUD 207/2021 PL 581/2018 AudienciaPublica-Adm-2021-07-07.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
16/08/2021 DSP 17301/2021 PL 581/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
14/10/2021 AUD 267/2021 PL 581/2018 AudienciaPublica-Educ-2021-10-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
17/03/2023 DSP 3262/2023 PL 581/2018 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/03/2023 DSP 3621/2023 PL 581/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 27/03/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/02/2024 DSP 1129/2024 PL 581/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/01/2025 DSP 607/2025 PL 581/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
14/01/2025 REARQ 547/2025 PL 581/2018 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 72/2021 (17/03/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-581/2018) (02/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 186/2021 (24/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 272/2020 (02/10/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 272/2020 (02/10/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 97, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE AVALIACAO PSICOLOGICA PSICOLOGO ASSISTENTE SOCIAL REDE MUNICIPAL DE SAUDE CONVENIO PREVENCAO DIAGNOSTICO

Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/07/2021 - ADM
Audiência Realizada 08/10/2021 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 16:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 16:18 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 12:19 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/04/2024 09:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/04/2024 11:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2024 14:53 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2024 20:37 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
28/02/2024 13:23 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 14:37 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2024 18:05 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/11/2023 01:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2023 09:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO SINE DIE
03/05/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2023 18:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2023 10:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/04/2023 18:39 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
31/03/2023 10:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2023 15:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/03/2023 17:50 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/09/2022 10:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2022 10:56 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/08/2021 16:46 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2021 14:03 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
28/06/2021 13:08 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2021 13:08 EDUC/Recebido
25/06/2021 16:17 ADM/Encaminhado para EDUC
23/06/2021 14:54 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/06/2021 14:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/06/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2021 16:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/06/2021 18:49 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/06/2021 16:06 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
12/03/2021 14:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2021 16:00 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
03/03/2021 13:41 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 13:41 ADM/Recebido
02/03/2021 16:22 SGP22/Encaminhado para ADM Apreciação pelas comissões Desarquivado
02/03/2021 14:17 SGP22/Recebido
25/02/2021 14:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 186/2021
08/01/2021 10:04 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 17:40 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/08/2020 18:14 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
18/08/2020 15:05 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/08/2020 15:05 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/04/2020 17:33 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 12:02 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2020 14:46 ADM//
13/12/2019 17:06 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
11/12/2019 17:28 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2019 15:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2019 16:41 ADM/Consultoria/Para análise
07/10/2019 17:33 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2019 17:25 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2019 17:13 ADM/Recebido
03/10/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
02/10/2019 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/09/2019 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/09/2019 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/09/2019 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/09/2019 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/09/2019 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/09/2019 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/09/2019 17:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO DO VENCIDO
26/09/2019 17:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/09/2019 17:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO DO VENCIDO
26/09/2019 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/09/2019 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO DO VENCIDO
19/12/2018 21:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/12/2018 16:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2018 16:20 CCJ/Recebido
17/12/2018 16:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2018 13:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/12/2018
Prazo regimental 01/01/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 19/12/2018
Relatório
Relatório Número 2202 /2019 , apresentado em: 24/09/2019
Parecer Número 1790 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/10/2019 , página 116, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 581/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/10/2019
Prazo regimental 22/10/2019
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 13/04/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 272/2020
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/10/2020
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 581/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 72/2021 (17/03/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 72/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 581/2018, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0003867-9
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 581/2018.
OF-SGP12 272/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 272/2020
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/10/2020
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 581/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 72/2021 (17/03/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 72/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 581/2018, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0003867-9
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 581/2018.
OF-SGP12 272/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 186/2021
Ementa Requeiro nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições elencadas na relação anexa.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 24/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2021 RDS 186/2021   desarquivamento Rinaldi.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
24/02/2021 DSP 8559/2021 RDS 186/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 108/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PR 19/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 267/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 328/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 377/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 554/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 606/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 612/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 772/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 859/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 860/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 10/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 51/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 71/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 72/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 94/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 112/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 146/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 240/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 306/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 399/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 409/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 484/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 485/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 486/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 519/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PR 18/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 581/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 582/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 603/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 160/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 222/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 223/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 245/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 246/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 361/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 362/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 364/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 401/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 432/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 433/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 510/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 627/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 814/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 815/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 816/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 856/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 857/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 42/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 43/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 44/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 62/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 84/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 264/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 265/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 312/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PDL 13/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 369/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 463/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 515/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 516/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 544/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 555/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 556/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PDL 53/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 661/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 680/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 688/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 700/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 723/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 737/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 753/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 754/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 755/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 756/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 757/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 758/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 762/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 10/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 768 /2021 , apresentado em: 17/06/2021
Parecer Número 519 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/06/2021 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2021
DOCRECs
DOCREC 72/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 581/2018, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0003867-9
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 581/2018.
OF-SGP12 272/2020
Plenário
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Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/06/2021
Prazo regimental 13/07/2021
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 27/02/2024
Relatório Prescrito
Relatório Número 617 /2023 , apresentado em: 27/04/2023
Autor Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 307 /2024 , apresentado em: 02/04/2024
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2025
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 9
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 10
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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