PROJETO DE LEI

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PL 573/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17384 - 13/07/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/07/2020, página 161, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EDUCADOR INSTITUCIONAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 25 DE MARÇO.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2018
Autuado em 17/10/2018 - Processo 01-573/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/07/2020 DSP 3253/2020 PL 573/2018 PL 573-2018 físico.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
28/05/2020 DSP 546/2020 PL 573/2018 certidão de conversão - PL 573-2018.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
29/05/2020 PAR 185/2020 RELCOM 238/2020 PL 573-2018.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/02/2020 DOCREC 145/2020 PL 573/2018 15-DOCREC-2020-145.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
29/05/2020 PAR 185/2020 RELCOM 238/2020 PL 573-2018 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 CV 23/2020 PL 573/2018 Certidão de Votação e Publicação - PL 573-2018.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 46/2020 PL 573/2018 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 305/2020 PL 573/2018 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 79/2020 PL 573/2018 Folha de votação 23sv-PL 573-2018.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 REGTAQ 154/2020 PL 573/2018 v024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
14/07/2020 DOCREC 461/2020 PL 573/2018 15-DOCREC-2020-461.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/07/2020 REGTAQ 423/2020 PL 573/2018 Discussão SPV 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
21/07/2020 VOTO 218/2020 PL 573/2018 Folha de Votação 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/08/2020 DSP 4431/2020 PL 573/2018 Despacho Presidente-PL 573 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4613/2020 PL 573/2018 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 573 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
25/08/2020 DSP 5525/2020 PL 573/2018 OF SGP.23 Nº 00443-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
09/09/2020 DSP 6230/2020 PL 573/2018 Recibo OF SGP.23 n 443-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/09/2020 DSP 6219/2020 PL 573/2018 DOCREC00461-2020V001.PDF Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/08/2020 DSP 5526/2020 PL 573/2018 OF SGP.23 n 23 00587-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/08/2020 DSP 5615/2020 PL 573/2018 Recibo OF SGP.23 n 587-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/09/2020 DSP 6198/2020 PL 573/2018 DES PL 0573-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/09/2020 ARQ 37/2020 PL 573/2018 Arquivamento.PL.573.2018.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 145/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 461/2020 (14/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-573/2018) (20/03/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 518/2019 (28/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 518/2019 (28/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 443/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 443/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 587/2020 (20/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 587/2020 (20/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 96, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  LEI 14.485/2007  |  DIA DO EDUCADOR INSTITUCIONAL  |  EDUCADOR INSTITUCIONAL  | 
Data de Encerramento 09/09/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/09/2020 Encerrado-PROMULGADO
09/09/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 24SV (16/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 13:30 ARQUIVO/Recebido
04/08/2023 14:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
04/08/2023 14:52 SGP21/Recebido
03/08/2023 19:01 SGP23/Encaminhado para SGP21 A pedido Em devolução, após envio por engano.
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:39 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
14/03/2023 15:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização
14/03/2023 15:05 ARQUIVO/Recebido
01/03/2023 11:37 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
24/02/2023 15:55 SGP21/Recebido
24/02/2023 15:36 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Solicitado para Regularização.
29/09/2020 14:55 ARQUIVO/Recebido
09/09/2020 14:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 10:15 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12/Recebido
18/05/2020 09:04 FIN/Encaminhado para SGP12 reunião conjunta
13/03/2020 13:12 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/02/2020 17:14 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTA VENCIDO.
14/02/2020 17:14 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2019 17:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/08/2019 15:08 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/06/2019 13:10 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
17/06/2019 16:32 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
11/06/2019 16:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2019 16:08 FIN/Consultoria/Para análise
30/05/2019 16:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2019 16:20 FIN/Recebido
30/05/2019 12:21 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
29/05/2019 16:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2019 14:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
27/05/2019 14:55 EDUC//
27/05/2019 14:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/05/2019 15:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/05/2019 18:32 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2019 12:00 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
09/05/2019 15:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2019 12:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2019 12:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2019 15:34 EDUC/Consultoria/Para análise
21/03/2019 15:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2019 15:46 EDUC/Recebido
21/03/2019 15:36 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
20/03/2019 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/02/2019 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
21/02/2019 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/12/2018 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/12/2018 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/12/2018 14:00 CCJ/Recebido
06/12/2018 18:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2018 13:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/2018
Prazo regimental 22/12/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 10/12/2018
Relatório
Relatório Número 184 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Parecer Número 181 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/03/2019 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (20/03/2019) ao processo PL 573/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SV (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 28/03/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1083 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 834 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/05/2019 , página 125, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2019
Ofícios
OF-SGP12 518/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 573/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 145/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 145/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 573/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 112/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 573/2018.
OF-SGP12 518/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 518/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 573/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 145/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 145/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 573/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 112/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 573/2018.
OF-SGP12 518/2019
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 145/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 573/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 112/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 573/2018.
OF-SGP12 518/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SV (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 443/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010547-1. PRAZO DE SANÇÃO: 10/07/2020.
Matérias Referidas PL 573/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 461/2020 (14/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2020
DOCRECs
DOCREC 461/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 573/2018
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0010547-1
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 573/2018.
OF-SGP23 443/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 443/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010547-1. PRAZO DE SANÇÃO: 10/07/2020.
Matérias Referidas PL 573/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 461/2020 (14/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2020
DOCRECs
DOCREC 461/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 573/2018
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0010547-1
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 573/2018.
OF-SGP23 443/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 461/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 573/2018
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0010547-1
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 573/2018.
OF-SGP23 443/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 587/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 20/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0015614-9
Matérias Referidas PL 573/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 587/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 20/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0015614-9
Matérias Referidas PL 573/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2020
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/11/2020
Prazo regimental 03/12/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 238 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 185 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
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