MOCAO

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MOC 21/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REPÚDIO ÀS AMEAÇAS E ÀS PERSEGUIÇÕES AOS EDUCADORES DE SANTA CATARINA.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ; EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL ; E AOS EXCELENTÍSSIMOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DO CONGRESSO NACIONAL.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2018
Autuado em 30/10/2018 - Processo 05-21/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2019 MOC 21/2018   05-MOC-2018-21.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2021 DSP 3397/2021 MOC 21/2018 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
14/01/2021 DSP 3398/2021 MOC 21/2018 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 112, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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