MOCAO

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MOC 20/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MOÇÃO DE APOIO E APELO PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO N° 2/18(VISA À CORREÇÃO DA DIFERENÇA NO SALÁRIO PADRÃO ENTRE OS POSTOS E GRADUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E ESTABELECE QUE A DIFERENÇA DE SALÁRIOS ENTRE GRADUAÇÕES NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10%).
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO , CAUÊ MACRIS E AOS DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2018
Autuado em 30/10/2018 - Processo 05-20/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2019 MOC 20/2018   05-MOC-2018-20.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2021 DSP 3395/2021 MOC 20/2018 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
14/01/2021 DSP 3396/2021 MOC 20/2018 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
22/01/2021 ARQ 876/2021 MOC 20/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 112, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 15:58 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 18:04 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 18:04 SGP22 Registro Inicial
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