PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 85/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO PARA 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1994
Autuado em 10/03/1994 - Processo 01-85/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 120/1996 (17/04/1996) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/03/1994, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 16/03/1994, página 74, coluna 3
Palavras-Chave PMSP  |  CORRECAO MONETARIA  |  DESPESA  |  ORCAMENTO PROGRAMA ( 1994 )  |  PUBLICACAO OFICIAL  |  CRIACAO  |  EDITAL  |  DOTACAO ORCAMENTARIA  |  ADMINISTRACAO DIRETA  | 
Data de Encerramento 18/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/1996 17:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/1996 17:15 ARQUIVO/Recebido
18/04/1996 17:09 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/05/1994 14:05 ATM/Recebido
20/05/1994 13:26 FIN/Encaminhado para ATM
25/04/1994 16:56 FIN/Recebido
25/04/1994 14:19 CCJ/Encaminhado para FIN
17/03/1994 11:40 CCJ/Recebido
16/03/1994 17:53 ATM/Encaminhado para CCJ
16/03/1994 17:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/1994
Prazo regimental 30/03/1994
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 22/03/1994
Relatório
Relatório Número 384 /1994 , apresentado em: 04/04/1994
Parecer Número 384 /1994 , apresentado em: 04/04/1994
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/04/1994 , página 36, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (sem partido) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão FIN
Recebido em 25/04/1994
Prazo regimental 10/05/1994
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 28/04/1994
Relatório
Relatório Número 551 /1994 , apresentado em: 17/05/1994
Parecer Número 551 /1994 , apresentado em: 17/05/1994
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão DECISÃO PELO PLENÁRIO
Publicação Em 20/05/1994 , página 39, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/1994
DOCRECs
DOCREC 120/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 086/94, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/1996
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF.ATL 090/96
Matérias Referidas Anexado em (17/04/1996) ao processo PL 85/1994.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir