MOCAO

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MOC 309/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Apelo a sua Excia. o Sr. Governador do Est.de S.Paulo, Dr.Luiz An tonio Fleury Fo., no sentido de instalar sistema de iluminação nas duas pistas da V.Anhanguea (SP-330) desde o seu início, na Ponte Domingos de Moraes até a Pça.de Pedágio da DERSA.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários GOVERNADOR EST. SP.
SECRETARIO EST. INFRA-ESTRUTURA VIARIA
DIRETOR-PRESIDENTE DO DERSA
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1991
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2020) ao processo PL 7/2020.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 714/1991 (12/12/1991) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 710/1991 (24/01/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 715/1991 (27/01/1992) - OFICIO DE PESSOA JURIDICA
DOCREC 712/1991 (31/01/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 717/1991 (05/02/1992) - OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 13599/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13599/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13600/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13600/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13601/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13601/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 17/09/1991, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 12/10/1991, página 48, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 12:33 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 12:33 GV02/Recebido
19/09/1995 11:29 MICROF/Encaminhado para GV02
05/12/1991 15:19 MICROF/Recebido
05/12/1991 13:45 DT3/Encaminhado para MICROF
24/10/1991 13:57 DT3/Recebido
23/10/1991 12:23 ATM/Encaminhado para DT3
23/10/1991 12:23 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 13599/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 309/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13600/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo SECRETARIO EST. INFRA-ESTRUTURA VIARIA
Matérias Referidas MOC 309/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
RUA IAIA , 126 - PONTE PEQUENA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13601/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 309/1991
Destinatário DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A. - DERSA
R. IAIÁ , 126 - ITAIM BIBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13599/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 309/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13600/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo SECRETARIO EST. INFRA-ESTRUTURA VIARIA
Matérias Referidas MOC 309/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
RUA IAIA , 126 - PONTE PEQUENA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13601/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 309/1991
Destinatário DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A. - DERSA
R. IAIÁ , 126 - ITAIM BIBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 714/1991
Resumo SECRETARIA DE ESTADO DE LOGÍSTICA ETRANSPORTES OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA INFRA-ESTRUTURA VIARIA.
Autores SECRETARIA DE ESTADO DE LOGÍSTICA ETRANSPORTES
Recebimento (protocolo) 12/12/1991
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO SIEV-GS No. 3400/91
Matérias Referidas MOC 309/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:28 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:28 MICROF Registro Inicial
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Resposta: ASSUNTO ESTA SENDO OBJETO DE APRECIACAO POR PARTE DOS ORGAOS TECNICOS ATRAVES DO PROTOCOLO SIEV No.3486/91.
DOCRECs
DOCREC 710/1991
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: TRANSMITE MANIFESTACAO DA DERSA_-CE-PR-876/91
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/01/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem O.GG.FJB.158/91
Matérias Referidas MOC 309/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:27 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:27 MICROF Registro Inicial
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Resposta: ATRAVES DA CARTA CE-OP-300/91 A SVP ENCAMINHA MINUTA DE CONV ENIO NO QUAL A DERSA SE DISPOE A FORNECER O PROJETO DE ILUMI NACAO CABENDO A PMSP AS DEMAIS RESPONSABILIDADES
DOCRECs
DOCREC 715/1991
Resumo DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A. - DERSA OFICIO DE PESSOA JURIDICA: ENCAMINHA COPIA DA CARTA CE-OP-300/91 A SVP
Autores DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A. - DERSA
Recebimento (protocolo) 27/01/1992
Tipo OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Número de origem OFICIO CE-OP-377/91
Matérias Referidas MOC 309/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:28 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:28 MICROF Registro Inicial
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Resposta: INFORMA NAO EFETUAR PREVISAO DE RECURSOS COM ESTA FINALIDADE ENCAMINHOU MINUTA DE CONVENIO , SE DISPONDO A FORNECER PROJE TO DE ILUMINACAO, CABENDO PMSP AS DEMAIS RESPONSABILIDADES
DOCRECs
DOCREC 712/1991
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: REF.91110796
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/01/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO DO DIA 27-11-91
Matérias Referidas MOC 309/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:28 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:28 MICROF Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHOU PARA ANALISE. ANDAMENTO DO PROCESSO PODERA SER OB TIDA NO TELEFONE 845-3900 COM O SR. LAURO HAYASHI
DOCRECs
DOCREC 717/1991
Resumo DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A. - DERSA OFICIO DE PESSOA JURIDICA: ENCAMINHOU CE-PO-300/91 A SVP-SP
Autores DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A. - DERSA
Recebimento (protocolo) 05/02/1992
Tipo OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Número de origem CE-PR/SUGES-014/92
Matérias Referidas MOC 309/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:28 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:28 MICROF Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHOU MINUTA DE CONVENIO DISPONDO-SE A FORNECER PROJETO DE ILUMINACAO CABENDO A PMSP AS DEMAIS RESPONSABILIDADES
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