PROJETO DE LEI

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PL 551/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2018
Autuado em 10/10/2018 - Processo 01-551/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 936/2018 (20/12/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 182/2019 (11/03/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 604/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 604/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 127, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA ( PRACA )  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  |  PENHA ( DISTRITO )  |  ALDEIA ZAMAICARA ( RUA )  |  BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO ( AVENIDA DOUTOR )  |  HUMBERTO GORGATI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 08/04/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
08/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2019 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2019 14:38 ARQUIVO/Recebido
08/04/2019 11:15 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/02/2019 13:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/12/2018 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/12/2018 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2018 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/11/2018 15:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/10/2018 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/10/2018 19:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2018 16:00 CCJ/Recebido
25/10/2018 15:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/10/2018 17:10 PROC-CMSP/Recebido
11/10/2018 15:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2018 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/10/2016
Prazo regimental 09/11/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 26/02/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2019
Comissões Designadas em 10/10/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP12 604/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 551/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 936/2018 (20/12/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 936/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 551/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/12/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 537/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2018) ao processo PL 551/2018.
OF-SGP12 604/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 604/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 551/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 936/2018 (20/12/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 936/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 551/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/12/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 537/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2018) ao processo PL 551/2018.
OF-SGP12 604/2018
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 936/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 551/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/12/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 537/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2018) ao processo PL 551/2018.
OF-SGP12 604/2018
Plenário
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Requerimentos
RDS 182/2019
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 551/2018, DE MINHA AUTORIA, ENVIANDO-O AO ARQUIVO.
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 11/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2019) ao processo PL 551/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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