PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 74/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AOS AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNs).
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2018
Autuado em 19/09/2018 - Processo 02-74/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1120/2018 (21/11/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 131, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL  |  NEGRO  |  COMBATE  |  DISCRIMINACAO RACIAL  |  POLITICAS PUBLICAS  | 
Data de Encerramento 26/11/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/11/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/11/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2018 18:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2018 18:16 ARQUIVO/Recebido
26/11/2018 18:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/11/2018 15:45 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
23/11/2018 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO
23/11/2018 18:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/10/2018 21:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/10/2018 20:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 18:10 CCJ/Recebido
18/10/2018 15:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2018 15:45 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2018 15:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2018 15:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/10/2018
Prazo regimental 02/11/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 25/10/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2018
Requerimentos
RDS 1120/2018
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 274 DO REGIMENTO INTERNO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 74 DE 2018 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 21/11/2018
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2018) ao processo PDL 74/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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