PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 73/2018

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Decreto Legislativo 6 - 13/02/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/02/2019, página 82, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA À CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2018
Autuado em 19/09/2018 - Processo 02-73/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PDL-73/2018) (28/11/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1111/2018 (08/11/2018) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 89/2019 (13/02/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 115/2019 (19/02/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 130, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DE SAO PAULO  |  IGREJA BATISTA  |  CONVENCAO  |  ACAO SOCIAL  | 
Data de Encerramento 27/05/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/05/2019 Encerrado-PROMULGADO
27/05/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2019 15:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2019 15:43 ARQUIVO/Recebido
27/05/2019 12:52 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/05/2019 12:00 CERIM/Recebido
27/02/2019 09:05 SGP23/Encaminhado para CERIM
25/02/2019 15:36 SGP23/Recebido
19/02/2019 19:13 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/02/2019 12:48 SGP21/Recebido
18/02/2019 12:22 SGP12/Encaminhado para SGP21 Regularizado
13/02/2019 19:08 SGP12/Recebido
13/02/2019 18:55 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
13/02/2019 13:16 SGP21/Recebido
13/02/2019 12:45 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
13/02/2019 12:38 EDUC/SGP.21/A Pedido para Reunião Conjunta
13/02/2019 12:38 EDUC/SGP.21/A Pedido
12/12/2018 18:05 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2018 13:54 EDUC/Recebido
29/11/2018 15:56 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
28/11/2018 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/11/2018 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/11/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2018 19:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2018 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/11/2018 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2018 14:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/11/2018 13:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
25/10/2018 21:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/10/2018 20:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 18:10 CCJ/Recebido
18/10/2018 15:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2018 15:45 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2018 15:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2018 15:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/10/2018
Prazo regimental 02/11/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 26/11/2018
Relatório
Relatório Número 1960 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Parecer Número 1905 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/11/2018 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2018
Requerimentos
RDS 1111/2018
Ementa REQUER A JUNTADA DO TERMO DE ANUÊNCIA E CÓPIA DA CNH DO SR. MANOEL RAMIRES FILHO AO PDL 73/2018 QUE CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 08/11/2018
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2018) ao processo PDL 73/2018.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/11/2018
Matérias Referidas Anexado em (28/11/2018) ao processo PDL 73/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 89/2019
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ISAC FÉLIX COMO COAUTOR DO PDL 73/2019.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 13/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2019) ao processo PDL 73/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/02/2019
Prazo regimental 28/02/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 13/02/2019
Relatório
Relatório Número 41 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 41 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/02/2019
Prazo regimental 28/02/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 13/02/2019
Relatório
Relatório Número 41 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 41 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 115/2019
Ementa REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE SALVA DE PRATA À CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO DIA 24 DE MAIO DE 2019 AS 19 H NO SALÃO NOBRE.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 19/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2019) ao processo PDL 73/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2022 16:05 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2018
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2022 16:05 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2018
25/03/2022 16:04 CERIM/Recebido
21/02/2019 19:08 SGP22/Encaminhado para CERIM
21/02/2019 19:08 SGP22 Registro Inicial
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