PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 69/2018

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Decreto Legislativo 70 - 27/11/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2018, página 111, coluna 4
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MOACIR DE GASPI.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2018
Autuado em 19/09/2018 - Processo 02-69/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 90/2019 (14/02/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 130, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  MOACIR DE GASPI  | 
Data de Encerramento 20/05/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/05/2019 Encerrado-PROMULGADO
20/05/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2019 14:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2019 14:39 ARQUIVO/Recebido
20/05/2019 17:21 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
20/05/2019 17:09 CERIM/Recebido
20/05/2019 17:07 SGP23/Encaminhado para CERIM
17/12/2018 18:35 SGP23/Recebido
17/12/2018 17:24 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/12/2018 14:53 SGP21/Recebido
06/12/2018 14:49 SGP12/Encaminhado para SGP21
06/12/2018 14:48 SGP12/Recebido
04/12/2018 18:22 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
03/12/2018 15:39 SGP21/Recebido
03/12/2018 15:07 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
22/11/2018 18:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2018 18:28 EDUC/Recebido
22/11/2018 17:58 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/11/2018 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/11/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2018 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/11/2018 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/10/2018 21:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/10/2018 20:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 18:10 CCJ/Recebido
18/10/2018 15:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2018 15:45 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2018 15:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2018 15:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/10/2018
Prazo regimental 02/11/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 25/10/2018
Relatório
Relatório Número 1870 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Parecer Número 1816 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/11/2018 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/11/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1947 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1892 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1947 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1892 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 90/2019
Ementa REQUEIRO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2019 AS 19:30 H NO PLENÁRIO 1º DE MAIO PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MOACIR DE GASPI, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2018.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2019) ao processo PDL 69/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2022 16:01 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 69/2018
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2022 16:01 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 69/2018
25/03/2022 16:00 CERIM/Recebido
20/02/2019 10:33 SGP22/Encaminhado para CERIM
20/02/2019 10:33 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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