PROJETO DE LEI

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PL 511/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TELETRABALHO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2018
Autuado em 13/09/2018 - Processo 01-511/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/09/2019 PL 511/2018   PL00511-2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
28/09/2020 DOCREC 743/2020 PL 511/2018 15-DOCREC-2020-743.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/10/2020 DSP 8342/2020 PL 511/2018 Termo de Conversão.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
24/02/2023 MEMO 4/2023 PL 511/2018 MEMO. 77 2019 - INDICAÇÃO DE PROJETOS PARA VOTAÇÃO COM ANEXO.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 59/2019 (30/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 743/2020 (25/09/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 526/2019 (29/05/2019) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 649/2018 (07/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 649/2018 (07/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 121, coluna 1
Palavras-Chave POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TELETRABALHO  |  TELETRABALHO  |  INCENTIVO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  TRABALHO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  EMPRESA  |  SETOR PRIVADO  |  EMPREGADO  |  SERVIDOR  |  NORMAS  |  CONTRATO DE TRABALHO  |  EXERCICIO PROFISSIONAL  |  ESCRITORIO COMPARTILHADO  |  ESCRITORIO  |  COOPERACAO  |  COMPARTILHAMENTO  |  DISTRIBUICAO  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  INFRAESTRUTURA  |  MOBILIDADE URBANA  |  QUALIDADE DE VIDA  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  EMPREGO  |  RENDA  |  PERIFERIA URBANA  |  CONTRATACAO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  DEMANDA  |  REDUCAO  |  INCENTIVO FISCAL  |  MEDICAO  |  RESULTADO  |  AVALIACAO  |  BENEFICIO  |  ISS  |  DIVULGACAO  |  ADESAO  |  DEVERES  |  TECNOLOGIA  |  CALCULO  |  ISENCAO  |  IPTU  |  DESCONTO  |  PRAZO  |  RECURSOS FINANCEIROS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 29/05/2019 - URB
Audiência Realizada 04/09/2019 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2019 15:50 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2019 15:50 SGP21/Recebido
20/09/2019 15:44 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
19/09/2019 17:57 SGP12/Recebido
19/09/2019 17:11 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/09/2019 15:57 SGP21/Recebido
11/09/2019 15:49 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido
06/09/2019 16:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/09/2019 16:20 FIN/Recebido
06/09/2019 16:16 SGP12/Encaminhado para FIN Realizar audiência pública
06/09/2019 16:15 SGP12/Recebido
05/09/2019 18:13 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
04/09/2019 16:01 SGP21/Recebido
04/09/2019 15:34 SGP12/Encaminhado para SGP21 REALIZADA AUDIÊNCIA NECESSÁRIA (EM 04/9/19)
04/09/2019 15:38 SGP12/Recebido
03/09/2019 17:56 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
28/08/2019 14:25 SGP21/Recebido
28/08/2019 13:35 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Digitalizados
28/08/2019 13:04 SGP12/Recebido
26/08/2019 16:10 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido
26/08/2019 15:21 ADM/Recebido
26/08/2019 14:20 SGP21/Encaminhado para ADM
26/08/2019 14:14 SGP21/Recebido
26/08/2019 14:07 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido
12/07/2019 17:21 ADM/Consultoria/Para análise
14/06/2019 17:22 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2019 17:19 ADM/Recebido
14/06/2019 17:14 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
12/06/2019 15:35 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/06/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/06/2019 11:25 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
07/06/2019 11:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/06/2019 17:42 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2019 14:11 URB/Consultoria/Para análise
29/05/2019 16:33 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
29/05/2019 13:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
15/04/2019 13:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
11/04/2019 16:38 URB/Consultoria/Para análise
09/04/2019 17:48 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2019 17:34 URB/Recebido
08/04/2019 16:21 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
04/04/2019 11:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/02/2019 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/02/2019 16:27 CCJ/Relator(a)/A Pedido
13/02/2019 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 1ª R.O. EM 13/02/19 (CELSO JATENE).
13/02/2019 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/02/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/02/2019 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/02/2019 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
31/01/2019 16:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/01/2019 16:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/12/2018 21:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/12/2018 13:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
13/11/2018 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/11/2018 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2018 15:30 CCJ/Recebido
07/11/2018 12:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2018 15:00 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2018 14:04 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2018 14:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, ECON, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/11/2018
Prazo regimental 22/11/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 13/11/2018
Relatório
Relatório Número 540 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 323 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/04/2019 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2019
Ofícios
OF-SGP12 649/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/12/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 511/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 59/2019 (30/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 59/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 511/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 26/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2019) ao processo PL 511/2018.
OF-SGP12 649/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 649/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/12/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 511/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 59/2019 (30/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 59/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 511/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 26/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2019) ao processo PL 511/2018.
OF-SGP12 649/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 59/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 511/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 26/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2019) ao processo PL 511/2018.
OF-SGP12 649/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/04/2019
Prazo regimental 23/04/2019
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 11/04/2019
Relatório
Relatório Número 1196 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Parecer Número 947 /2019 , apresentado em: 
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/06/2019 , página 92, coluna 3
Em 14/06/2019 , página 60, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2019
Requerimentos
RDS 526/2019
Ementa REQUEIRO QUE SEJA JUNTADO AO PL 511/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, O DOCUMENTO ANEXO, A FIM DE QUE SEJAM CONSIDERADOS PELAS COMISSÕES DESIGNADAS E PELO EGRÉGIO PLENÁRIO DURANTE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2019) ao processo PL 511/2018.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, ECON, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de ADM, ECON, SAUDE, FIN
Recebido em 21/08/2019
Prazo regimental 05/09/2019
Relator , designado em: 21/08/2019
Relatório
Relatório Número 1737 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Parecer Número 1296 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/08/2019 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 221SE (18/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
DOCRECs
DOCREC 743/2020
Resumo BRASSCOM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: Manifesto pela aprovação do PL 511/2018, de autoria do Vereador José Police Neto, que "institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho na Cidade de São Paulo e dá outras providências", encaminhado pelas seguintes entidades civis: Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil); Brasscom; Jornada do Cliente; Numbers; Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobraff).
Autores BRASSCOM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Recebimento (protocolo) 25/09/2020
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem S/N
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/09/2020) ao processo PL 511/2018.
Plenário
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Resposta:
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