PROJETO DE LEI

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PL 504/2018

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA DOMINGAS ROSA DA SILVA O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 7 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A RUA 13 E RUA RIO SOTURNO, EM SÃO MIGUEL PAULISTA).
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2018
Autuado em 11/09/2018 - Processo 01-504/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 73/2019 (06/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 595/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 595/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 119, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  DOMINGAS ROSA DA SILVA ( RUA )  |  SETE ( RUA )  |  TREZE ( RUA )  |  CINCO ( RUA )  |  RIO SOTURNO ( RUA )  |  UNIAO DE VILA NOVA ( BAIRRO )  |  VILA JACUI AB ( LOTEAMENTO )  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 01/07/2019
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/07/2019 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
01/07/2019 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2019 09:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2019 09:57 ARQUIVO/Recebido
01/07/2019 18:47 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
01/07/2019 15:16 SGP2/Recebido
24/05/2019 12:10 CCJ/Encaminhado para SGP2 Parecer de Ilegalidade em CCJLP
23/05/2019 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2019 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
25/04/2019 12:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2019 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/04/2019 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
11/04/2019 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2019 19:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
07/02/2019 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2018 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/11/2018 15:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/10/2018 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/10/2018 19:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2018 16:00 CCJ/Recebido
25/10/2018 15:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2018 15:00 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2018 14:04 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2018 14:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/10/2018
Prazo regimental 09/11/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 25/05/2019
Relatório
Relatório Número 1029 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 793 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão ILEGALIDADE
Publicação Em 24/05/2019 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2019
Ofícios
OF-SGP12 595/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 504/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 73/2019 (06/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 73/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 504/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NOEMI NONATO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 40/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (06/02/2019) ao processo PL 504/2018.
OF-SGP12 595/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 595/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 504/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 73/2019 (06/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 73/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 504/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NOEMI NONATO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 40/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (06/02/2019) ao processo PL 504/2018.
OF-SGP12 595/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 73/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 504/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NOEMI NONATO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 40/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (06/02/2019) ao processo PL 504/2018.
OF-SGP12 595/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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