PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 492/2018

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA LÍRIOS VERDES A RUA CONHECIDA COMO RUA 6, RUA MAGNÓLIA BRANCA A RUA CONHECIDA COMO RUA 15, RUA SAMAMBAIA VERDE A RUA 14, RUA BROMÉLIA AZUL A RUA 11, RUA ORQUÍDEA AMARELA A RUA 12, RUA JASMIM VERDE A RUA 10, RUA SAFIRA NEGRA A RUA 3, RUA PETÚNIA AZUL A RUA 8, RUA GIRASSOL AMARELO A RUA 4, LOCALIZADAS NO JARDIM MATARAZZO NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/2018
Autuado em 05/09/2018 - Processo 01-492/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 14/2019 (14/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 590/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 590/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 117, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JARDIM MATARAZZO ( ERMELINO MATARAZZO )  |  UNIAO DE VILA NOVA ( BAIRRO )  |  SEIS ( RUA )  |  QUINZE ( RUA )  |  QUATORZE ( RUA )  |  ONZE ( RUA )  |  DOZE ( RUA )  |  DEZ ( RUA )  |  TRES ( RUA )  |  OITO ( RUA )  |  QUATRO ( RUA )  |  LIRIOS VERDES ( RUA )  |  MAGNOLIA BRANCA ( RUA )  |  SAMAMBAIA VERDE ( RUA )  |  BROMELIA AZUL ( RUA )  |  ORQUIDEA AMARELA ( RUA )  |  JASMIM VERDE ( RUA )  |  SAFIRA NEGRA ( RUA )  |  PETUNIA AZUL ( RUA )  |  GIRASSOL AMARELO ( RUA )  |  VILA JACUI AB ( LOTEAMENTO )  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 10/05/2019
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/05/2019 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
10/05/2019 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2019 17:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2019 17:01 ARQUIVO/Recebido
10/05/2019 16:30 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
09/04/2019 18:49 SGP2/Recebido
08/04/2019 15:58 CCJ/Encaminhado para SGP2 Parecer de Ilegalidade em CCJLP
04/04/2019 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/03/2019 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
12/03/2019 11:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/03/2019 17:09 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
06/02/2019 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/01/2019 11:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/01/2019 11:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2018 18:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/11/2018 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
27/11/2018 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
26/11/2018 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/11/2018 15:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/10/2018 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/10/2018 19:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2018 16:00 CCJ/Recebido
25/10/2018 15:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2018 15:00 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2018 14:08 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2018 14:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/10/2018
Prazo regimental 09/11/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 12/03/2019
Relatório
Relatório Número 538 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 321 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão ILEGALIDADE
Publicação Em 06/04/2019 , página 92, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2019
Ofícios
OF-SGP12 590/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 492/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 14/2019 (14/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 14/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL E URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 492/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 543/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 492/2018.
OF-SGP12 590/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 590/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 492/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 14/2019 (14/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 14/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL E URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 492/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 543/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 492/2018.
OF-SGP12 590/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 14/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL E URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 492/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 543/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 492/2018.
OF-SGP12 590/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir