PROJETO DE LEI

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PL 805/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/1998
Autuado em 22/12/1998 - Processo 01-805/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 21/1999 (17/02/1999) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 113/1999 (25/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 149/1999 (26/07/1999) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 7/2001 (05/02/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 207/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 207/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 2/2001 (13/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 2/2001 (13/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 22/12/1998, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 29/12/1998, página 52, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO DIRETA  |  ADMINISTRACAO INDIRETA  |  COMPETENCIA  |  FISCALIZACAO  |  IRREGULARIDADE  |  MEMBROS  |  PROVIMENTO EM COMISSAO  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO  |  SERVICO PUBLICO  |  SERVICOS PUBLICOS  |  SERVIDOR  |  CRIACAO  |  CONTROLE  |  EMPRESA PUBLICA  |  PRESERVACAO  |  MORALIDADE PUBLICA  |  APURACAO  |  CORREGEDOR  |  AGENTE PUBLICO  |  LEGALIDADE  |  OMISSAO  |  ATO ADMINISTRATIVO  |  GRATIFICACAO ESPECIAL DE SERVICO DE CORREGEDORIA  |  CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO  |  CORREICAO  | 
Data de Encerramento 23/02/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 08:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 15:17 ATM/Recebido
21/02/2001 11:22 LEG3/Encaminhado para ATM
09/02/2001 11:40 LEG3/Recebido
09/02/2001 09:31 ATM/Encaminhado para LEG3
11/08/2000 11:03 ATM/Recebido
15/09/1999 15:39 CCJ/Encaminhado para ATM
25/08/1999 16:00 CCJ/Recebido
02/06/1999 14:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/05/1999 17:48 LEG3/Recebido
21/05/1999 17:38 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/12/1998 18:40 CCJ/Recebido
29/12/1998 18:10 ATM/Encaminhado para CCJ
29/12/1998 18:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 21/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: SOLICITA QUE O PL 805/98, QUE INSTITUI A CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/02/1999
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF. ATL 13/99
Matérias Referidas Anexado em (17/02/1999) ao processo PL 805/1998.
Data de Sessão 17/02/1999, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 12-3
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/02/1999
Prazo regimental 18/05/1999
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 18/05/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/1999
Ofícios
OF-LEG3 207/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 805/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 207/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 805/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 113/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 094/99
Matérias Referidas PL 25/1999
PL 817/1998
PL 805/1998
PL 771/1998
PL 739/1998
PL 703/1998
PL 665/1998
PL 480/1998
PL 436/1998
PL 812/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 149/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PL 805/98.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/1999
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF ATL 120/99
Matérias Referidas Anexado em (26/07/1999) ao processo PL 805/1998.
Plenário
Comissões Designadas em 02/08/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/1999  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/1999  (A PEDIDO DA ATM)
DOCRECs
DOCREC 7/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA DOS PLs 160/98, 756/98, 786/98, 805/98, 43/99, 45/99, 212/99 E 324/99.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/02/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 1/01
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 160/1998.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 756/1998.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 786/1998.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 805/1998.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 43/1999.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 45/1999.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 212/1999.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 324/1999.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 2/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 805/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 2/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 805/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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