PROJETO DE LEI

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PL 497/2018

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Lei Municipal 17096 - 23/05/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/05/2019, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA RUA TORRES DA BARRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 286 DA AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2018
Autuado em 10/09/2018 - Processo 01-497/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/09/2018 PL 497/2018   PL denominação Rua Torres da Barra.pdf Principal 1 Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
10/09/2018 PL 497/2018   Rua 1 a ser denominada Rua Torres da Barra.tif Principal 1 Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
11/10/2018 DSP 24/2018 PL 497/2018 despacho.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/02/2019 DSP 2/2019 PL 497/2018 PL 00497-2018 - DATA LEITURA e DESIGNAÇÃO COMISSÕES - PRESIDENTE.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/02/2019 DSP 3/2019 PL 497/2018 PL 00497-2018 - PESQUISA.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/02/2019 DSP 4/2019 PL 497/2018 PL 00497-2018 - CCJ - Recebimento e designação de relator.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/02/2019 DSP 5/2019 PL 497/2018 PL 00497-2018 - CCJ - Pedido de informações.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/02/2019 DSP 6/2019 PL 497/2018 PL 00497-2018 - CCJ - Protocolo do Ofício SGP-12 nº 669-2018.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/02/2019 DOCREC 58/2019 PL 497/2018 15-DOCREC-2019-58.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
15/02/2019 PAR 24/2019 RELCOM 24/2019 PL 00497-2018 - CCJ - Parecer.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/02/2019 DSP 7/2019 PL 497/2018 ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 14/02/2019.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
22/02/2019 DSP 8/2019 PL 497/2018 RECEBIMENTO - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - 22/02/2019.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
08/03/2019 PAR 105/2019 RELCOM 106/2019 PL 00497-2018 - Parecer Conjunto URB-EDUC-FIN.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
25/03/2019 REGTAQ 1/2019 PL 497/2018 PL 497 2018 NT APROVADO EM 1ª.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
28/05/2019 DSP 37/2019 PL 497/2018 DESPACHO.EDUARDO TUMA - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - VOLTA À 2ª DISCUSSÃO - 27/02/2019 - PROJETO DE LEI - 497 - 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
28/05/2019 REGTAQ 2/2019 PL 497/2018 Microsoft Word - 187ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
28/05/2019 DSP 38/2019 PL 497/2018 DESPACHO.EDUARDO TUMA - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO - À SANÇÃO - 17/04/2019 - PROJETO DE LEI - 497 - 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/06/2019 DSP 42/2019 PL 497/2018 DESPACHO (GENÉRICO) - SGP - 28/05/2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
12/06/2019 OF-SGP23 711/2019 PL 497/2018 PL00497-2018 - Carta de Lei.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
13/06/2019 DSP 43/2019 PL 497/2018 DESPACHO (GENÉRICO) - SGP - 13/06/2019.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/01/2020 ARQ 3/2020 PL 497/2018 Arquivamento.PL 497.2018..pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 58/2019 (30/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-497/2018) (13/02/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 669/2018 (14/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 669/2018 (14/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 711/2019 (18/04/2019) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 711/2019 (18/04/2019) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 117, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TORRES DA BARRA ( RUA ) UM ( RUA ) SAO VICENTE ( AVENIDA MARQUES DE ) BARRA FUNDA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 13/06/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/06/2019 Encerrado-PROMULGADO
13/06/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 187SE (17/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2019 14:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2019 14:52 ARQUIVO/Recebido
13/06/2019 12:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/06/2019 13:20 SGP23/Recebido
10/06/2019 18:11 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
12/03/2019 16:32 SGP21/Recebido
12/03/2019 15:49 SGP12/Encaminhado para SGP21 para prosseguimento
07/03/2019 16:00 SGP12/Recebido
07/03/2019 15:48 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
22/02/2019 13:44 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2019 13:44 URB/Recebido
14/02/2019 20:59 CCJ/Encaminhado para URB
13/02/2019 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/02/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/02/2019 17:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
31/01/2019 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/01/2019 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/01/2019 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/12/2018 16:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
07/12/2018 12:19 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
04/12/2018 20:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2018 19:00 CCJ/Recebido
04/12/2018 18:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/10/2018 17:10 PROC-CMSP/Recebido
11/10/2018 15:47 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2018 15:32 SGP22/Recebido
11/10/2018 15:26 SGP42/Encaminhado para SGP22
11/10/2018 15:19 SGP42/Recebido
11/10/2018 15:15 SGP22/Encaminhado para SGP42
11/10/2018 15:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/2018
Prazo regimental 19/12/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 07/12/2018
Relatório
Relatório Número 24 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 24 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/02/2019 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/02/2019
Ofícios
OF-SGP12 669/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 497/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 58/2019 (30/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 58/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 497/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 25/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2019) ao processo PL 497/2018.
OF-SGP12 669/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 669/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 497/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 58/2019 (30/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 58/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 497/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 25/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2019) ao processo PL 497/2018.
OF-SGP12 669/2018
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 58/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 497/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 25/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2019) ao processo PL 497/2018.
OF-SGP12 669/2018
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2019) ao processo PL 497/2018.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/02/2019
Prazo regimental 14/03/2019
Relator , designado em: 27/02/2019
Relatório
Relatório Número 106 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Parecer Número 105 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/02/2019
Prazo regimental 14/03/2019
Relator , designado em: 27/02/2019
Relatório
Relatório Número 106 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Parecer Número 105 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/02/2019
Prazo regimental 14/03/2019
Relator , designado em: 27/02/2019
Relatório
Relatório Número 106 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Parecer Número 105 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 172SE (27/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 187SE (17/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 711/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/04/2019
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 497/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 711/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/04/2019
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 497/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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