PROJETO DE LEI

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PL 471/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARCELLO NITSCHE O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/2018
Autuado em 29/08/2018 - Processo 01-471/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 886/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1177/2018 (28/11/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 528/2018 (09/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 528/2018 (09/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 04/09/2018, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 05/09/2018, página 76, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MARCELO NITSCHE ( PRACA )  |  ALVARES FLORENCE ( RUA )  |  HORACIO BERLINCK ( RUA PROFESSOR )  |  VALENTIM GENTIL ( AVENIDA )  |  BUTANTA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 05/12/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2018 12:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2018 12:45 ARQUIVO/Recebido
05/12/2018 10:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/12/2018 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/12/2018 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/10/2018 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/10/2018 16:05 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/09/2018 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/09/2018 14:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2018 14:00 CCJ/Recebido
18/09/2018 11:24 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/09/2018 16:31 PROC-CMSP/Recebido
04/09/2018 19:08 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2018 19:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/09/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2018
Prazo regimental 03/10/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 19/09/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2018
Ofícios
OF-SGP12 528/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 471/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 886/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 886/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.URBANISMO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. JUSTIÇA ACERCA PL 471/2018 DE AUTORIA VER.NATALINI, QUE DENOMINA PRAÇA MARCELLO NITSCHE O ESPAÇO QUE ESPECIFICA ,NO DISTRITO DO BUTANTÃ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N] 493/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 471/2018.
OF-SGP12 528/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 528/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 471/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 886/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 886/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.URBANISMO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. JUSTIÇA ACERCA PL 471/2018 DE AUTORIA VER.NATALINI, QUE DENOMINA PRAÇA MARCELLO NITSCHE O ESPAÇO QUE ESPECIFICA ,NO DISTRITO DO BUTANTÃ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N] 493/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 471/2018.
OF-SGP12 528/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1177/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 471/2018 DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 28/11/2018
Matérias Referidas Anexado em (28/11/2018) ao processo PL 471/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 886/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.URBANISMO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. JUSTIÇA ACERCA PL 471/2018 DE AUTORIA VER.NATALINI, QUE DENOMINA PRAÇA MARCELLO NITSCHE O ESPAÇO QUE ESPECIFICA ,NO DISTRITO DO BUTANTÃ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N] 493/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 471/2018.
OF-SGP12 528/2018
Plenário
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Resposta:
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