PROJETO DE LEI

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PL 475/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17369 - 13/07/2020
Obs. promulgação Promulgada nos termos do Art. 42, §7º da LOMSP, obs. seu §3º.
Publicação da Promulgação DOC 22/07/2020, página 93, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A BUSBRASIL FEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/2018
Autuado em 29/08/2018 - Processo 01-475/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/07/2020 DSP 3255/2020 PL 475/2018 PL 475-2018 físico.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
28/05/2020 DSP 543/2020 PL 475/2018 certidão de conversão - PL 475-2018.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
29/05/2020 PAR 183/2020 RELCOM 236/2020 pl 475-2018.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/05/2020 PAR 183/2020 RELCOM 236/2020 PL 475-2018 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
28/02/2020 DOCREC 178/2020 PL 475/2018 15-DOCREC-2020-178.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
02/06/2020 CV 21/2020 PL 475/2018 Certidão de Votação e Publicação - PL 475-2018.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 42/2020 PL 475/2018 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 274/2020 PL 475/2018 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 76/2020 PL 475/2018 Folha de votação 23sv-PL 475-2018.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 REGTAQ 123/2020 PL 475/2018 v024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 338/2020 PL 475/2018 Discussão SPV 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/07/2020 DOCREC 467/2020 PL 475/2018 15-DOCREC-2020-467.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/07/2020 VOTO 193/2020 PL 475/2018 Folha de Votação 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/08/2020 DSP 4443/2020 PL 475/2018 Despacho Presidente-PL 475 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4616/2020 PL 475/2018 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 475 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
25/08/2020 DSP 5522/2020 PL 475/2018 OF SGP.23 Nº 00441-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/08/2020 DSP 5601/2020 PL 475/2018 Recibo OF SGP.23 n 441-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/09/2020 DSP 6218/2020 PL 475/2018 DOCREC00467-2020V001.PDF Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/08/2020 DSP 5523/2020 PL 475/2018 OF-SGP.23 n 00593-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/08/2020 DSP 5602/2020 PL 475/2018 Recibo OF SGP.23 n 593-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/09/2020 DSP 6197/2020 PL 475/2018 DES PL 0475-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/09/2020 ARQ 36/2020 PL 475/2018 Arquivamento.PL.475.2018.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 178/2020 (28/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 467/2020 (14/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-475/2018) (17/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 718/2019 (18/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 718/2019 (18/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 441/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 441/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 593/2020 (14/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 593/2020 (14/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 04/09/2018, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 05/09/2018, página 77, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  BUSBRASIL FEST  |  EXPOSICAO  |  ONIBUS  |  AUTOMOVEIS ANTIGOS  | 
Data de Encerramento 04/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/09/2020 Encerrado-PROMULGADO
09/09/2020 Encerrado-PROMULGADO
04/08/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 24SV (16/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 13:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 13:32 ARQUIVO/Recebido
04/08/2023 14:47 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/08/2023 14:46 SGP21/Recebido
03/08/2023 19:01 SGP23/Encaminhado para SGP21 A pedido Em devolução, após envio por engano.
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:39 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
14/03/2023 15:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização
14/03/2023 15:08 ARQUIVO/Recebido
01/03/2023 11:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
24/02/2023 15:55 SGP21/Recebido
24/02/2023 15:36 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Solicitado para Regularização.
29/09/2020 14:54 ARQUIVO/Recebido
09/09/2020 14:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 10:15 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12/Recebido
18/05/2020 09:04 FIN/Encaminhado para SGP12 reunião conjunta
13/03/2020 13:12 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/03/2020 11:27 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VEMCIDO; HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
29/11/2019 14:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/11/2019 19:18 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
23/10/2019 18:41 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/10/2019 13:05 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
04/10/2019 15:34 FIN/Consultoria/Para análise
04/06/2019 16:08 FIN/Consultoria/Para análise
23/05/2019 18:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2019 17:40 FIN/Recebido
23/05/2019 17:33 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/05/2019 17:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2019 16:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/05/2019 16:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/05/2019 17:15 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2019 15:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
31/10/2018 17:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2018 14:59 EDUC/Consultoria/Para análise
18/10/2018 15:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 15:15 EDUC/Recebido
18/10/2018 14:31 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
17/10/2018 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/10/2018 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/10/2018 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
09/10/2018 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/09/2018 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/09/2018 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2018 14:00 CCJ/Recebido
18/09/2018 11:24 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/09/2018 16:31 PROC-CMSP/Recebido
05/09/2018 11:01 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/09/2018 11:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/09/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2018
Prazo regimental 03/10/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 19/09/2018
Relatório
Relatório Número 1654 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Parecer Número 1607 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/10/2018 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2018) ao processo PL 475/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SV (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/10/2018
Prazo regimental 02/11/2018
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 25/10/2018
Relatório
Relatório Número 978 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 756 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/05/2019 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2019
Ofícios
OF-SGP12 718/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/11/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 475/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 178/2020 (28/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 178/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 475/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 124/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2020) ao processo PL 475/2018.
OF-SGP12 718/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 718/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/11/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 475/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 178/2020 (28/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 178/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 475/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 124/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2020) ao processo PL 475/2018.
OF-SGP12 718/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 178/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 475/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 124/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2020) ao processo PL 475/2018.
OF-SGP12 718/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 236 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 183 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SV (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 441/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010541-2. PRAZO DE SANÇÃO: 10/07/2020.
Matérias Referidas PL 475/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 467/2020 (14/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2020
DOCRECs
DOCREC 467/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 475/2018
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0010541-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 475/2018.
OF-SGP23 441/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 441/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010541-2. PRAZO DE SANÇÃO: 10/07/2020.
Matérias Referidas PL 475/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 467/2020 (14/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2020
DOCRECs
DOCREC 467/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 475/2018
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0010541-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 475/2018.
OF-SGP23 441/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 467/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 475/2018
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0010541-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 475/2018.
OF-SGP23 441/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 593/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 14/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0014013-7.
Matérias Referidas PL 475/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/07/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 593/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 14/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0014013-7.
Matérias Referidas PL 475/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/07/2020
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