PROJETO DE LEI

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PL 465/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ LUIZ FERREIRA O LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOÃO NICÁRIO ELEUTÉRIO COM A RUA PEDRO GOMES PEREIRA, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2018
Autuado em 28/08/2018 - Processo 01-465/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 834/2018 (13/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1180/2018 (29/11/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 546/2018 (18/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 546/2018 (18/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 04/09/2018, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 05/09/2018, página 76, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JOSE LUIS FERREIRA ( PRACA )  |  JOAO NICARIO ELEUTERIO ( RUA )  |  PEDRO GOMES PEREIRA ( RUA )  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 05/12/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2018 12:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2018 12:45 ARQUIVO/Recebido
05/12/2018 10:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/11/2018 18:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
13/11/2018 18:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/11/2018 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/10/2018 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/10/2018 18:14 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/10/2018 18:14 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/10/2018 15:19 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
19/09/2018 18:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2018 18:00 CCJ/Recebido
19/09/2018 14:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/09/2018 16:31 PROC-CMSP/Recebido
05/09/2018 11:01 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/09/2018 11:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/09/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2018
Prazo regimental 04/10/2018
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 09/10/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2018
Ofícios
OF-SGP12 546/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 465/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 834/2018 (13/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 834/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 465/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 467/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2018) ao processo PL 465/2018.
OF-SGP12 546/2018
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 546/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 465/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 834/2018 (13/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 834/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 465/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 467/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2018) ao processo PL 465/2018.
OF-SGP12 546/2018
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 834/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 465/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 467/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2018) ao processo PL 465/2018.
OF-SGP12 546/2018
Plenário
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Requerimentos
RDS 1180/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 136/2018 E 465/2018, AMBOS DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 29/11/2018
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2018) ao processo PL 136/2018.
Anexado em (29/11/2018) ao processo PL 465/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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