PROJETO DE LEI

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PL 463/2018

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO JANUÁRIO DA SILVA O LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARIO ALVES E A RUA DOS CAMBITEIROS, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2018
Autuado em 28/08/2018 - Processo 01-463/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 61/2019 (30/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 28/2019 (07/02/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 548/2018 (18/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 548/2018 (18/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 04/09/2018, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 05/09/2018, página 76, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANTONIO JANUARIO DA SILVA ( PRACA )  |  MARIO ALVES ( AVENIDA )  |  CAMBITEIROS ( RUA )  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 15/02/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/02/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/02/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário RETIRADO PELO AUTOR
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2019 12:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2019 12:01 ARQUIVO/Recebido
15/02/2019 11:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
31/01/2019 15:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/01/2019 15:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/10/2018 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/10/2018 17:28 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/10/2018 15:19 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
19/09/2018 18:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2018 18:00 CCJ/Recebido
19/09/2018 14:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/09/2018 16:31 PROC-CMSP/Recebido
05/09/2018 11:01 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/09/2018 11:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/09/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2018
Prazo regimental 04/10/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 09/10/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2019
Ofícios
OF-SGP12 548/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 463/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 61/2019 (30/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 61/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 463/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 28/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2019) ao processo PL 463/2018.
OF-SGP12 548/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 548/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 463/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 61/2019 (30/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 61/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 463/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 28/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2019) ao processo PL 463/2018.
OF-SGP12 548/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 61/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 463/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 28/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2019) ao processo PL 463/2018.
OF-SGP12 548/2018
Plenário
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Requerimentos
RDS 28/2019
Ementa REQUEIRO A RETIRADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 223, I E VI DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DOS PLS 463/18 E 535/18 AMBOS DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 07/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2019) ao processo PL 463/2018.
Anexado em (07/02/2019) ao processo PL 535/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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