PROJETO DE LEI

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PL 459/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17291 - 15/01/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/01/2020, página 73, coluna 2
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TCHOUKBALL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2018
Autuado em 28/08/2018 - Processo 01-459/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 593/2019 (12/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-459/2018) (17/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 367/2019 (24/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 367/2019 (24/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2150/2019 (12/12/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2150/2019 (12/12/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 50/2020 (16/01/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 50/2020 (16/01/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 28/08/2018, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 29/08/2018, página 86, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA MUNICIPAL DO TCHOUKBALL  |  TCHOUKBALL  |  EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  INCENTIVO  |  ESPORTE  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  INCLUSAO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  DIVULGACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PARTICULAR  |  APRENDIZAGEM  |  CAMPANHA EDUCATIVA  | 
Data de Encerramento 23/01/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2020 Encerrado-PROMULGADO
23/01/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/12/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2020 12:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização REGULARIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2020 12:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização REGULARIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO
03/02/2020 17:45 ARQUIVO/Recebido
03/02/2020 17:06 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
03/02/2020 17:00 SGP12/Recebido
24/01/2020 18:01 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
23/01/2020 17:42 ARQUIVO/Recebido
23/01/2020 10:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/12/2019 15:05 SGP23/Recebido
03/12/2019 14:27 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/11/2019 14:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/11/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/10/2019 18:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/10/2019 13:28 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
30/10/2019 11:00 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
17/10/2019 18:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/10/2019 18:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2019 16:45 FIN/Consultoria/Para análise
02/10/2019 16:23 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
25/09/2019 16:46 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2019 16:38 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/09/2019 16:38 FIN/Consultoria/Para análise
24/06/2019 18:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/06/2019 15:24 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/05/2019 15:04 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/05/2019 19:11 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2019 15:42 FIN/Consultoria/Para análise
18/04/2019 17:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2019 17:08 FIN/Recebido
18/04/2019 14:20 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
17/04/2019 16:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2019 12:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
16/04/2019 12:30 EDUC//
16/04/2019 12:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/04/2019 13:58 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/04/2019 11:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/03/2019 17:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2019 15:34 EDUC/Consultoria/Para análise
26/03/2019 14:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2019 14:46 EDUC/Recebido
26/03/2019 14:20 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
22/03/2019 16:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/03/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/03/2019 17:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
01/03/2019 17:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/02/2019 15:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/02/2019 19:21 ADM//
25/02/2019 17:59 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/02/2019 18:10 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
12/11/2018 16:00 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/11/2018 12:41 ADM/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/10/2018 14:57 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 14:52 ADM/Recebido
18/10/2018 14:06 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
17/10/2018 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/10/2018 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/10/2018 17:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
09/10/2018 17:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/09/2018 16:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2018 17:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2018 16:00 CCJ/Recebido
05/09/2018 12:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/08/2018 16:20 PROC-CMSP/Recebido
28/08/2018 18:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
28/08/2018 18:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2018
Prazo regimental 20/09/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 19/09/2018
Relatório
Relatório Número 1653 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Parecer Número 1606 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/10/2018 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2018) ao processo PL 459/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/11/2018
Prazo regimental 20/11/2018
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 05/11/2018
Relatório
Relatório Número 213 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Parecer Número 209 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/03/2019 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 28/03/2019
Relatório
Relatório Número 655 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Parecer Número 435 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/04/2019 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/04/2019
Prazo regimental 03/05/2019
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 10/10/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2587 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Parecer Número 2276 /2019 , apresentado em: 27/11/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/11/2019 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2019
Ofícios
OF-SGP12 367/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 459/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 593/2019 (12/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 593/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PL 459/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/09/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 357/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/09/2019) ao processo PL 459/2018.
OF-SGP12 367/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 367/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 459/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 593/2019 (12/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 593/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PL 459/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/09/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 357/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/09/2019) ao processo PL 459/2018.
OF-SGP12 367/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 593/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PL 459/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/09/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 357/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/09/2019) ao processo PL 459/2018.
OF-SGP12 367/2019
Plenário
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Ofícios
OF-SGP23 2150/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 12/12/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 459/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2019
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OF-SGP23 2150/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 12/12/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 459/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 50/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 16/01/2020
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 459/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/01/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 50/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 16/01/2020
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 459/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/01/2020
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