PROJETO DE LEI

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PL 455/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA PASTOR JAIRO BARTOLOMEU DA ROCHA, A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO PUCCI.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2018
Autuado em 23/08/2018 - Processo 01-455/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/08/2018 PL 455/2018   PL00455-2018.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
25/10/2018 PL 455/2018   PL 00455-2018-CCJ-Informações.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
08/09/2020 PL 455/2018   PL 455-2018 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
08/09/2020 DSP 6163/2020 PL 455/2018 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
10/06/2020 RDS 324/2020 PL 455/2018 REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PL.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
12/06/2020 RDS 324/2020 PL 455/2018 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
19/02/2021 DSP 7723/2021 PL 455/2018 Arquivamento - Retirado pelo Autor.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/03/2021 ARQ 2285/2021 PL 455/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 795/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 833/2018 (13/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 324/2020 (10/06/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 469/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 469/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/08/2018, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 29/08/2018, página 86, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JAIRO BARTOLOMEU DA ROCHA ( PRACA PASTOR )  |  PUCCI ( RUA CAPITAO )  |  LAJEADO ( DISTRITO )  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/02/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
19/02/2021 12:35 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR devolução após regularização
19/02/2021 12:34 SGP22/Recebido
19/02/2021 12:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização Falta despacho de arquivamento.
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 13:48 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/01/2021 13:33 SGP22/Recebido
09/09/2020 17:43 CCJ/Encaminhado para SGP22 Retirado pelo autor
29/06/2020 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
13/06/2020 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 5ª RO EM 10/06/2020 (RUTE COSTA).
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/06/2020 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
17/12/2019 18:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/12/2019 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/02/2019 13:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/02/2019 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
15/02/2019 14:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
07/12/2018 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/12/2018 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2018 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/11/2018 19:03 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/11/2018 13:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/11/2018 13:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) com informações do Executivo.
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2018 15:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/09/2018 14:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
05/09/2018 16:45 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
04/09/2018 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2018 17:00 CCJ/Recebido
04/09/2018 13:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/08/2018 16:20 PROC-CMSP/Recebido
28/08/2018 18:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
28/08/2018 18:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2018
Prazo regimental 19/09/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 17/12/2019
Relatório
Relatório Número 359 /2020 , apresentado em: 08/06/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 469/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 455/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 795/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 795/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 455/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 438/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 455/2018.
OF-SGP12 469/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 469/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 455/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 795/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 795/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 455/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 438/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 455/2018.
OF-SGP12 469/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 795/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 455/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 438/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 455/2018.
OF-SGP12 469/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 833/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 445/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 466/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2018) ao processo PL 455/2018.
OF-SGP12 525/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 324/2020
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 455/2018, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 10/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2020 RDS 324/2020   REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PL.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
12/06/2020 DSP 948/2020 RDS 324/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2020) ao processo PL 455/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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