PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 61/2018

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Decreto Legislativo 18 - 13/02/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/02/2019, página 83, coluna 2
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA POST MORTEM À JULITA LIMA DA SILVA.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/2018
Autuado em 22/08/2018 - Processo 02-61/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/02/2019 PDL 61/2018   PDL00061-2018.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
27/02/2019 PDL 61/2018   PDL00061-2018V001.PDF Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/02/2022 DSP 1137/2022 PDL 61/2018 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
10/02/2022 RDS 1637/2021 PDL 61/2018 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - 18.11.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
10/02/2022 RDS 1637/2021 PDL 61/2018 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2022 DSP 1138/2022 PDL 61/2018 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
30/03/2022 ARQ 724/2022 PDL 61/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/03/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1637/2021 (18/11/2021) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/08/2018, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 29/08/2018, página 87, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  HOMENAGEM POSTUMA  |  MANAUNDE ( MAE )  | 
Data de Encerramento 10/02/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/02/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
10/02/2022 16:58 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em sessão solene conforme requerimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
27/02/2019 11:22 SGP23/Encaminhado para CERIM
25/02/2019 15:36 SGP23/Recebido
20/02/2019 18:24 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
18/02/2019 12:48 SGP21/Recebido
18/02/2019 12:22 SGP12/Encaminhado para SGP21 Regularizado
13/02/2019 19:08 SGP12/Recebido
13/02/2019 18:55 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
13/02/2019 18:54 SGP21/Recebido
13/02/2019 16:18 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
13/02/2019 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/02/2019 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/02/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/12/2018 21:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/12/2018 19:00 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
22/11/2018 18:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/11/2018 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
22/11/2018 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2018 15:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/09/2018 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2018 16:00 CCJ/Recebido
03/09/2018 14:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/08/2018 16:20 PROC-CMSP/Recebido
28/08/2018 18:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
28/08/2018 18:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/09/2018
Prazo regimental 18/09/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 19/12/2018
Relatório
Relatório Número 8 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 7 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/02/2019 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/02/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/02/2019
Prazo regimental 28/02/2019
Relator , designado em: 13/02/2019
Relatório
Relatório Número 44 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 44 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/02/2019
Prazo regimental 28/02/2019
Relator , designado em: 13/02/2019
Relatório
Relatório Número 44 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 44 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1637/2021
Ementa Solicita a convocação de Sessão Solene no dia 10/12/2021, a partir das 19h, na Sala Prestes Maia, para a realização de solenidade de entrega do Título de Cidadão Paulistana Post Mortem à Julita Lima da Silva (Decreto Legislativo nº 18 de 13/02/2019).
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 18/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/11/2021 RDS 1637/2021   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - 18.11.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
19/11/2021 DSP 22695/2021 RDS 1637/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2021) ao processo PDL 61/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2022 16:59 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS anexado ao PDL 61/2018
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2022 16:59 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS anexado ao PDL 61/2018
22/11/2021 16:46 CERIM/Recebido
19/11/2021 12:06 SGP22/Encaminhado para CERIM
19/11/2021 12:06 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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