PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 445/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA GILDES MACEDO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2018
Autuado em 21/08/2018 - Processo 01-445/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 146/2019 (26/02/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 525/2018 (09/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 525/2018 (09/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/08/2018, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 29/08/2018, página 85, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  GILDES MACEDO DE SOUSA ( PRACA )  |  WILSON ISSAMO MINADA ( RUA DOUTOR )  |  VILA CURUCA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 11/03/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/03/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/03/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2019 14:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2019 14:51 ARQUIVO/Recebido
14/03/2019 13:45 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
14/03/2019 13:44 SGP12/Recebido
11/03/2019 14:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
11/03/2019 14:34 ARQUIVO/Recebido
11/03/2019 13:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/02/2019 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 1ª R.O. EM 13/02/19 (JOSÉ POLICE NETO).
13/02/2019 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/02/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/12/2018 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
28/11/2018 18:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/11/2018 14:21 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/11/2018 14:21 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
13/11/2018 18:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
13/11/2018 18:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/11/2018 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/10/2018 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/10/2018 16:05 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/09/2018 16:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2018 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2018 15:00 CCJ/Recebido
04/09/2018 18:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/08/2018 18:30 PROC-CMSP/Recebido
29/08/2018 18:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/08/2018 18:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2018
Prazo regimental 20/09/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 28/11/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2019
Ofícios
OF-SGP12 525/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 445/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 833/2018 (13/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 833/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 445/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 466/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2018) ao processo PL 455/2018.
OF-SGP12 525/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 525/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 445/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 833/2018 (13/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 833/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 445/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 466/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2018) ao processo PL 455/2018.
OF-SGP12 525/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 146/2019
Ementa REQUER A RETIRADA PARA REEXAME DA MATÉRIA DO PROJETO DE LEI 445/2018 .
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2019) ao processo PL 445/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir