PROJETO DE LEI

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PL 448/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS AINA SADEK, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOGRADOURO DELIMITADO PELA RUA SÃO BONIFÁCIO ALCEBÍADES DELAMARE ALÇA DE ACESSO À PONTE ENG. ROBERTO ROSSI ZUCCOLO, (SETOR 084 – QUADRA F 045).
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2018
Autuado em 21/08/2018 - Processo 01-448/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 836/2018 (13/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 280/2019 (22/03/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 526/2018 (09/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 526/2018 (09/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/08/2018, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 29/08/2018, página 85, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ROBERTO ROSSI ZUCCOLO ( PONTE ENGENHEIRO )  |  SAO BONIFACIO ( RUA )  |  ALCEBIADES DELAMARE ( AVENIDA PROFESSOR )  |  CIDADE JARDIM ( BAIRRO )  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  JOSE CARLOS AINA SADEK ( PRACA )  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 01/04/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2019 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2019 15:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2019 15:21 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/03/2019 15:34 SGP2/Recebido
21/03/2019 14:39 CCJ/Encaminhado para SGP2 Parecer de Ilegalidade em CCJLP
20/03/2019 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2019 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
20/02/2019 14:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/02/2019 14:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/11/2018 13:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/11/2018 18:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
13/11/2018 18:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/11/2018 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/10/2018 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/10/2018 16:05 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/09/2018 16:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2018 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2018 16:00 CCJ/Recebido
05/09/2018 12:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/08/2018 16:20 PROC-CMSP/Recebido
28/08/2018 18:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
28/08/2018 18:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2018
Prazo regimental 20/09/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 19/09/2018
Relatório
Relatório Número 174 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Parecer Número 171 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão ILEGALIDADE
Publicação Em 21/03/2019 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2019
Ofícios
OF-SGP12 526/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 448/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 836/2018 (13/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 836/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 448/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 469/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2018) ao processo PL 448/2018.
OF-SGP12 526/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 526/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 448/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 836/2018 (13/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 836/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 448/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 469/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2018) ao processo PL 448/2018.
OF-SGP12 526/2018
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 836/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 448/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 469/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2018) ao processo PL 448/2018.
OF-SGP12 526/2018
Plenário
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Requerimentos
RDS 280/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 448/2018.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 22/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2019) ao processo PL 448/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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