PROJETO DE LEI

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PL 441/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE RUA DAFFODIL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AO LADO DO NÚMERO 134-286 DA RUA BENJAMIM COSIN – JARDIM VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2018
Autuado em 20/08/2018 - Processo 01-441/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 804/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1109/2018 (08/11/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 467/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 467/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/08/2018, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 29/08/2018, página 84, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  DAFFODIL ( RUA )  |  BENJAMIN COSIN ( RUA )  |  JARDIM VERA CRUZ  | 
Data de Encerramento 09/11/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/11/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/11/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2018 15:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2018 15:39 ARQUIVO/Recebido
09/11/2018 15:30 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
31/10/2018 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) com informações do Executivo.
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2018 15:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/09/2018 14:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
05/09/2018 16:45 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
04/09/2018 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2018 17:00 CCJ/Recebido
04/09/2018 13:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/08/2018 18:30 PROC-CMSP/Recebido
29/08/2018 18:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/08/2018 18:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2018
Prazo regimental 19/09/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 05/09/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2018
Ofícios
OF-SGP12 467/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 441/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 804/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 804/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 441/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E URBANISMO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, DESFAVORÁVEIS À PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 447/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 441/2018.
OF-SGP12 467/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 467/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 441/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 804/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 804/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 441/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E URBANISMO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, DESFAVORÁVEIS À PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 447/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 441/2018.
OF-SGP12 467/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 804/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 441/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E URBANISMO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, DESFAVORÁVEIS À PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 447/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 441/2018.
OF-SGP12 467/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1109/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 441/2018 DE MINHA AUTORIA QUE "DENOMINA-SE RUA DAFFODIL , O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE O LADO DO NÚMERO 134-286 DA RUA BENJAMIM COSIN - JARDIM VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 08/11/2018
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2018) ao processo PL 441/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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