PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 60/2018

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Decreto Legislativo 2 - 13/02/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/02/2019, página 82, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM LUIZ CARLOS DIAS, E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/2018
Autuado em 15/08/2018 - Processo 02-60/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PDL-60/2018) (17/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 816/2019 (16/08/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/08/2018, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 29/08/2018, página 87, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  LUIS CARLOS DIAS  | 
Data de Encerramento 07/10/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
07/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2019 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2019 15:33 ARQUIVO/Recebido
07/10/2019 13:10 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/10/2019 13:03 CERIM/Recebido
27/02/2019 09:05 SGP23/Encaminhado para CERIM
25/02/2019 15:36 SGP23/Recebido
20/02/2019 18:24 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
18/02/2019 12:48 SGP21/Recebido
18/02/2019 12:22 SGP12/Encaminhado para SGP21 Regularizado
13/02/2019 19:08 SGP12/Recebido
13/02/2019 18:55 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
13/02/2019 13:47 SGP21/Recebido
13/02/2019 13:45 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
13/02/2019 13:44 EDUC/SGP.21/A Pedido para reunião conjunta
13/02/2019 13:44 EDUC/SGP.21/A Pedido
12/11/2018 13:20 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2018 15:00 EDUC/Consultoria/Para análise
18/10/2018 15:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 15:15 EDUC/Recebido
18/10/2018 14:31 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
17/10/2018 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/10/2018 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/10/2018 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
09/10/2018 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/09/2018 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2018 17:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2018 16:00 CCJ/Recebido
05/09/2018 12:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/08/2018 18:30 PROC-CMSP/Recebido
29/08/2018 18:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/08/2018 18:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2018
Prazo regimental 20/09/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 19/09/2018
Relatório
Relatório Número 1658 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Parecer Número 1611 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/10/2018 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2018) ao processo PDL 60/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/02/2019
Prazo regimental 28/02/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 13/02/2019
Relatório
Relatório Número 38 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 38 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/02/2019
Prazo regimental 28/02/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 13/02/2019
Relatório
Relatório Número 38 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 38 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 816/2019
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR AS 19H, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM LUIZ CARLOS DIAS, BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PDL 60/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2019 17:30 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2019 17:30 SGP22/Encaminhado para CERIM
20/08/2019 17:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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