PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 59/2018

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Decreto Legislativo 53 - 27/11/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2018, página 111, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EXPEDITO RODRIGUES PEREIRA, TAMBÉM DENOMINADO DITO RODRIGUES.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 06/03/2020 no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/2018
Autuado em 15/08/2018 - Processo 02-59/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PDL-59/2018) (10/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 120/2020 (03/03/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/08/2018, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 29/08/2018, página 87, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  DITO RODRIGUES  | 
Data de Encerramento 27/02/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
27/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2020 18:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2020 18:49 ARQUIVO/Recebido
27/02/2020 17:33 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/02/2020 17:30 CERIM/Recebido
27/02/2020 17:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/12/2018 17:46 SGP23/Recebido
13/12/2018 17:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2018 14:42 SGP21/Recebido
03/12/2018 14:04 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12/Recebido
29/11/2018 15:55 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
27/11/2018 13:06 SGP21/Recebido
27/11/2018 12:55 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 15:18 FIN/Recebido
26/11/2018 14:36 SGP12/Encaminhado para FIN pra proseguimento
26/11/2018 14:10 SGP12/Recebido
22/11/2018 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 14:06 SGP21/Recebido
22/11/2018 13:41 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
21/11/2018 16:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/11/2018 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2018 13:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/11/2018 13:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/11/2018 16:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/11/2018 16:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/11/2018 18:12 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/11/2018 13:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/11/2018 16:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2018 15:00 EDUC/Consultoria/Para análise
11/10/2018 18:00 EDUC/Recebido
11/10/2018 12:40 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
11/10/2018 17:55 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2018 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/10/2018 15:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/09/2018 13:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
21/09/2018 13:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/09/2018 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2018 15:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2018 15:00 CCJ/Recebido
31/08/2018 14:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/08/2018 18:30 PROC-CMSP/Recebido
29/08/2018 18:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/08/2018 18:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2018
Prazo regimental 15/09/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 03/09/2018
Relatório
Relatório Número 1608 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Parecer Número 1563 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/10/2018 , página 139, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (10/10/2018) ao processo PDL 59/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/10/2018
Prazo regimental 26/10/2018
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 25/10/2018
Relatório
Relatório Número 1879 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Parecer Número 1820 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/11/2018 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/11/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator
Relatório
Relatório Número 1942 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1887 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 120/2020
Ementa CONVOCA SESSÃO SOLENE, NO DIA 6 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 15H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PEREIRA DA VIOLA E SR. DITO RODRIGUES, CONFORME DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 52/2018 E 53/2018.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 03/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2020) ao processo PDL 57/2018.
Anexado em (03/03/2020) ao processo PDL 59/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2020 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2020 14:40 ARQUIVO/Recebido
09/03/2020 18:59 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
09/03/2020 18:36 CERIM/Recebido
03/03/2020 18:05 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/03/2020 18:05 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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