PROJETO DE LEI

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PL 329/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRACA JALDE DOMINGUES DA SILVA, O LOGRADOURO DELIMITADO ENTRE A RUA FLORENCIO FERREIRA E RUA MANU EL AQUILINO DOS SANTOS, NO JARDIM ELISA MARIA BRASI LANDIA.(CROQUI EM ANEXO).
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/2000
Autuado em 29/08/2000 - Processo 01-329/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 269/2000 (20/10/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 60/2001 (04/05/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-329/2000) (12/12/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 83/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2079/2001 (16/08/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 353/2000 (18/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 353/2000 (18/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 160/2001 (03/04/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 160/2001 (03/04/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 29/08/2000, na Sessão Ordinária 438, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 01/09/2000, página 87, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  MANUEL AQUILINO DOS SANTOS ( RUA )  |  JARDIM ELISA MARIA  |  FLORENCIO FERREIRA ( RUA )  |  JALDE DOMINGUES DA SILVA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 20/08/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2001 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2001 16:40 ARQUIVO/Recebido
21/08/2001 18:27 URB/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/2001 16:34 URB/Recebido
10/04/2001 11:54 LEG3/Encaminhado para URB
26/03/2001 12:30 LEG3/Recebido
26/03/2001 12:25 URB/Encaminhado para LEG3
28/02/2001 14:00 URB/Recebido
28/02/2001 11:58 ATM/Encaminhado para URB
22/02/2001 13:31 ATM/Recebido
22/02/2001 13:12 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 19:06 URB/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2000 17:15 URB/Recebido
15/12/2000 17:12 CCJ/Encaminhado para URB
27/09/2000 12:00 CCJ/Recebido
27/09/2000 10:36 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/09/2000 17:49 LEG3/Recebido
14/09/2000 17:21 CCJ/Encaminhado para LEG3
30/08/2000 17:08 CCJ/Recebido
30/08/2000 16:49 ATM/Encaminhado para CCJ
30/08/2000 16:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/08/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2000
Prazo regimental 12/12/2000
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 30/08/2000
Relatório
Relatório Número 595 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Parecer Número 1402 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2000
Ofícios
OF-LEG3 353/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 329/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/09/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 353/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 329/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/09/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 269/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/10/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 104/2000
Matérias Referidas PL 329/2000
PL 331/2000
PL 335/2000
PL 229/2000
PL 18/2000
PL 633/1999
PL 616/1999
PL 609/1999
PL 605/1999
PL 261/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/12/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 329/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 83/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 939/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1364/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 56/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 33/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 77/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 153/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 14/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 844/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 33/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 250/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 391/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 460/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 579/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 109/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 36/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 216/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 154/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 189/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 209/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 219/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 236/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 246/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 260/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 300/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 313/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 329/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 382/2000.
Leitura 13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 28/02/2001
Motivo do encaminhamento: retorno a urb conforme rds 83-2001

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-LEG3 160/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/04/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 329/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 160/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/04/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 329/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 60/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/05/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 65/01
Matérias Referidas PL 329/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 2079/2001
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 329/2000, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 16/08/2001
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2001) ao processo PL 329/2000.
Leitura 16/08/2001, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 5
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2001  (A PEDIDO DA ATM)
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