PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 57/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 52 - 27/11/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2018, página 111, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A PEREIRA DA VIOLA.***Honraria retirada pelo gabinete em 27/02/2020***
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2018
Autuado em 08/08/2018 - Processo 02-57/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PDL-57/2018) (29/08/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 120/2020 (03/03/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/08/2018, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 15/08/2018, página 79, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  PEREIRA DA VIOLA  | 
Data de Encerramento 27/02/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
27/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2020 16:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2020 16:32 ARQUIVO/Recebido
28/02/2020 13:31 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização REGULARIZADO
28/02/2020 13:29 SGP22/Recebido
28/02/2020 13:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
27/02/2020 18:49 ARQUIVO/Recebido
27/02/2020 17:33 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/02/2020 17:01 CERIM/Recebido
18/12/2018 12:30 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/12/2018 17:46 SGP23/Recebido
13/12/2018 17:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2018 14:41 SGP21/Recebido
03/12/2018 14:04 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12/Recebido
29/11/2018 15:55 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
27/11/2018 13:06 SGP21/Recebido
27/11/2018 12:55 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 15:18 FIN/Recebido
26/11/2018 14:44 SGP12/Encaminhado para FIN para prosseguimento
26/11/2018 14:44 SGP12/Recebido
22/11/2018 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 13:50 SGP21/Recebido
22/11/2018 13:32 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
09/11/2018 15:57 FIN/Recebido
09/11/2018 12:58 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
07/11/2018 17:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/11/2018 15:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/10/2018 16:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/10/2018 16:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/10/2018 17:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/10/2018 17:57 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2018 17:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2018 17:48 EDUC/Consultoria/Para análise
30/08/2018 17:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2018 17:30 EDUC/Recebido
30/08/2018 15:23 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
29/08/2018 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2018 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/08/2018 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/08/2018 16:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/08/2018 16:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2018 15:00 CCJ/Recebido
16/08/2018 18:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/08/2018 09:47 PROC-CMSP/Recebido
14/08/2018 18:49 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
14/08/2018 18:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2018
Prazo regimental 01/09/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 21/08/2018
Relatório
Relatório Número 1351 /2018 , apresentado em: 29/08/2018
Parecer Número 1311 /2018 , apresentado em: 29/08/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/08/2018 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2018) ao processo PDL 57/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/08/2018
Prazo regimental 14/09/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 06/09/2018
Relatório
Relatório Número 1782 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1738 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/11/2018 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/11/2018
Prazo regimental 24/11/2018
Relator
Relatório
Relatório Número 1940 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1885 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 120/2020
Ementa CONVOCA SESSÃO SOLENE, NO DIA 6 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 15H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PEREIRA DA VIOLA E SR. DITO RODRIGUES, CONFORME DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 52/2018 E 53/2018.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 03/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2020) ao processo PDL 57/2018.
Anexado em (03/03/2020) ao processo PDL 59/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2020 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2020 14:40 ARQUIVO/Recebido
09/03/2020 18:59 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
09/03/2020 18:36 CERIM/Recebido
03/03/2020 18:05 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/03/2020 18:05 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir