PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 56/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 75 - 27/11/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2018, página 112, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR LAURO DOMINGOS MORETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2018
Autuado em 08/08/2018 - Processo 02-56/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PDL-56/2018) (12/09/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 369/2019 (17/04/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/08/2018, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 15/08/2018, página 79, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  LAURO DOMINGOS MORETTO  | 
Data de Encerramento 27/05/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/05/2019 Encerrado-PROMULGADO
27/05/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2019 15:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2019 15:43 ARQUIVO/Recebido
27/05/2019 12:52 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/05/2019 12:00 CERIM/Recebido
19/12/2018 09:33 SGP23/Encaminhado para CERIM
18/12/2018 18:05 SGP23/Recebido
18/12/2018 14:52 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2018 14:40 SGP21/Recebido
03/12/2018 14:04 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12/Recebido
29/11/2018 15:55 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
28/11/2018 17:48 SGP21/Recebido
28/11/2018 17:15 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 14:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/11/2018 14:48 EDUC/Recebido
26/11/2018 14:14 SGP12/Encaminhado para EDUC para prosseguimento
26/11/2018 14:10 SGP12/Recebido
22/11/2018 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 15:24 SGP21/Recebido
22/11/2018 15:04 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
01/11/2018 16:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2018 14:59 EDUC/Consultoria/Para análise
13/09/2018 17:30 EDUC/Recebido
13/09/2018 14:50 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
13/09/2018 17:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2018 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/09/2018 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2018 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
10/09/2018 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/08/2018 16:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/08/2018 16:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2018 15:00 CCJ/Recebido
16/08/2018 18:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/08/2018 09:47 PROC-CMSP/Recebido
14/08/2018 18:49 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
14/08/2018 18:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2018
Prazo regimental 01/09/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 21/08/2018
Relatório
Relatório Número 1519 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Parecer Número 1450 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/09/2018 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/09/2018
Matérias Referidas Anexado em (12/09/2018) ao processo PDL 56/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1939 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1884 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1939 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1884 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 369/2019
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DE 2019 A PARTIR DAS 19:30 HORAS , PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. DR. LAURO DOMINGOS MORETTO, NO SALÃO NOBRE PRES. JOÃO BRASIL VITA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 17/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2019) ao processo PDL 56/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2019 17:44 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2019 17:44 SGP22/Encaminhado para CERIM
24/04/2019 17:44 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir