PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 53/2018

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Decreto Legislativo 66 - 27/11/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2018, página 111, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA ANCHIETA” E “DIPLOMA DE GRATIDÃO” DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR FERNANDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2018
Autuado em 02/08/2018 - Processo 02-53/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1214/2019 (30/10/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 07/08/2018, na Sessão Ordinária 116, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 08/08/2018, página 87, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  FERNANDO DA CRUZ  | 
Data de Encerramento 02/12/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
02/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2019 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2019 17:30 ARQUIVO/Recebido
02/12/2019 18:25 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
02/12/2019 18:07 CERIM/Recebido
02/12/2019 17:26 SGP23/Encaminhado para CERIM
17/12/2018 18:35 SGP23/Recebido
17/12/2018 17:24 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/12/2018 14:53 SGP21/Recebido
06/12/2018 14:49 SGP12/Encaminhado para SGP21
06/12/2018 14:48 SGP12/Recebido
04/12/2018 18:22 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
03/12/2018 15:38 SGP21/Recebido
03/12/2018 15:07 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 14:01 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2018 16:41 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/11/2018 13:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
31/10/2018 17:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2018 14:59 EDUC/Consultoria/Para análise
21/09/2018 18:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2018 15:52 EDUC/Recebido
20/09/2018 14:06 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
19/09/2018 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/09/2018 15:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2018 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
11/09/2018 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
15/08/2018 11:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2018 19:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2018 18:00 CCJ/Recebido
13/08/2018 15:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP/Recebido
07/08/2018 18:52 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/08/2018 18:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2018
Prazo regimental 28/08/2018
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 14/08/2018
Relatório
Relatório Número 1560 /2018 , apresentado em: 19/09/2018
Parecer Número 1514 /2018 , apresentado em: 19/09/2018
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/09/2018 , página 105, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1937 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1882 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1937 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1882 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1214/2019
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NO PALACIO ANCHIETA, VIADUTO JACAREÍ Nº 100, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR FERNANDO DA CRUZ, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2018.
Autores Ver. OTA (PSB)
Recebimento (protocolo) 30/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (30/10/2019) ao processo PDL 53/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2019 18:12 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2019 18:12 SGP22/Encaminhado para CERIM
31/10/2019 18:12 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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