PROJETO DE LEI

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PL 396/2018

Há Processo apensado: REC 11/2020

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM CARACTERÍSTICAS DE PRAÇA, DELIMITADO PELA RUA HENRIQUE NICOLA VINET, EM FRENTE AO Nº 92 - JARDIM UBIRAJARA, ZONA SUL DE SÃO PAULO., CAPITAL.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2018
Autuado em 02/08/2018 - Processo 01-396/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/08/2018 PL 396/2018   PL00396-2018.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
25/10/2018 PL 396/2018   PL 00396-2018-CCJ-Informações.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/11/2018 PL 396/2018   PL 00396-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/04/2019 PL 396/2018   PL 396 2018.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
13/03/2020 PL 396/2018   PL-396-2018.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
09/07/2020 PL 396/2018   PL396-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/09/2020 DSP 7082/2020 PL 396/2018 Termo de Conversão PL 396 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
18/09/2020 DSP 7083/2020 PL 396/2018 Termo de Conversão PL 396 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
18/09/2020 VOTO 312/2020 PL 396/2018 Folha de votação 25 SV PL 396 2018.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
30/09/2020 DSP 7809/2020 PL 396/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 396 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
08/10/2020 REGTAQ 755/2020 PL 396/2018 v025 PL 396 2018.pdf .pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados REC 11/2020 (15/06/2020)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 797/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-396/2018) (21/11/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 904/2018 (24/08/2018) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 422/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 422/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/08/2018, na Sessão Ordinária 116, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 08/08/2018, página 84, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JOAO SOARES DE OLIVEIRA ( PRACA )  |  HENRIQUE NICOLA VINET ( RUA )  |  JARDIM UBIRAJARA  |  SUGESTAO DE MUNICIPE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/07/2020 17:14 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/07/2020 17:14 SGP21/Recebido
09/07/2020 16:55 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
13/03/2020 18:23 SGP23/Recebido
13/03/2020 17:43 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
11/03/2020 16:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/03/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/12/2019 20:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
11/12/2019 20:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/12/2019 16:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2019 19:28 FIN/Consultoria/Para análise
10/10/2019 18:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2019 18:00 FIN/Recebido
10/10/2019 13:13 EDUC/Encaminhado para FIN
09/10/2019 16:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/10/2019 15:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
03/10/2019 15:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/09/2019 17:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/09/2019 15:17 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/04/2019 13:56 EDUC/Consultoria/Para análise
10/04/2019 13:19 EDUC/Consultoria/Para análise
09/04/2019 13:09 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 13:06 EDUC/Recebido
09/04/2019 12:48 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
03/04/2019 14:54 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/04/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/03/2019 12:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
28/03/2019 12:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/03/2019 14:59 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
22/03/2019 16:37 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2019 15:42 URB/Relator(a)/Para Relatar
21/02/2019 18:33 URB/Consultoria/Para análise
21/12/2018 16:34 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2018 15:22 URB/Consultoria/Elaborar relatório
29/11/2018 16:20 URB/Relator(a)/Para Relatar
28/11/2018 18:16 URB/Consultoria/Para análise
22/11/2018 14:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2018 14:35 URB/Recebido
22/11/2018 13:46 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
21/11/2018 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/11/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/11/2018 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/11/2018 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) com informações do Executivo.
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2018 19:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/08/2018 17:38 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
15/08/2018 11:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2018 11:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2018 18:00 CCJ/Recebido
13/08/2018 15:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP/Recebido
07/08/2018 18:52 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/08/2018 18:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2018
Prazo regimental 28/08/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 14/08/2018
Relatório
Relatório Número 1854 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Parecer Número 1802 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/11/2018 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/11/2018
Ofícios
OF-SGP12 422/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 396/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 797/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 797/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 396/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 440/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 396/2018.
OF-SGP12 422/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 422/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 396/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 797/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 797/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 396/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 440/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 396/2018.
OF-SGP12 422/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 904/2018
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS , SEJA PROCEDIDA A JUNTADA AO PL 396/2018 DE CÓPIA DE 8 FOLHAS DE "ABAIXO-ASSINADO" CONTENDO 212 ASSINATURAS DE SOLICITAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA JOÃO SOARES DE OLIVEIRA.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2018) ao processo PL 396/2018.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 797/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 396/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 440/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 396/2018.
OF-SGP12 422/2018
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/11/2018
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2018) ao processo PL 396/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/11/2018
Prazo regimental 07/12/2018
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/02/2019
Relatório
Relatório Número 501 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 284 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/04/2019
Prazo regimental 25/04/2019
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 10/04/2019
Relatório
Relatório Número 2323 /2019 , apresentado em: 03/10/2019
Parecer Número 1864 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/10/2019 , página 140, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/10/2019
Prazo regimental 25/10/2019
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 06/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 3038 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 133 /2020 , apresentado em: 11/03/2020
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/03/2020 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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